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Nº 106 de 4 de Maio de 2009
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA A QUATRO DE MAIO DO ANO DOIS MIL E NOVE
1. BALANCETE.
2. Matosinhos Habit – MH/Relatório 1º trimestre 2009 – Execução Orçamental
3. taxa de gestão de resíduos. taxa de controlo da qualidade da água
4. Aditamento ao Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros de Leixões no âmbito do Sistema de Salvamento Balnear
5. COMPARTICIPAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO, REFERENTE AO ANO 2009 PELO CUSTO DE 329.416,99€ (ACTIVIDADES) E DE 37.365,79€ (EQUIPAMENTOS) TOTAL: 366.782,78€.
6. ATRIBUIÇÃO DE VERBA AO C.C.D.
7. PROCESSO DISCIPLINAR DE MARIA GORETI FERREIRA MOTA/técnica superior
8. desafectação de uma parcela de terreno sita no gaveto da rua d. joão i com a rua manuel rodrigues de sousa, freguesia de matosinhos/integração no domínio privado do município
9. plano de urbanização para o complexo desportivo do mar e sua envolvente/aquisição de parcela de terreno destinada à implementação do plano de urbanização
10. instalação do movimento “união de resistentes antifascistas portugueses” NA “CASA DA LIBERDADE”
11. APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 4, DO ARTIGO 64.º, DA LEI 169/99, DE 18 Setembro, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5-A/2002, DE 11 DE Janeiro
11.1. Obra do Padre Grilo para a publicação do livro “ Vida e Obra do Padre Grilo- Coração de Pelicano”
11.2. Associação Quarteto de Cordas de Matosinhos
11.3. Sport Clube Senhora da Hora - subsidio em espécie
11.4. Atribuição de Subsídios - Actividades – 15.200,00€ - Investimentos - 60.500,00€
11.5. Fórum Internacional Jovens – Roterdão – Escola Secundária do Padrão da LÉgua
11.6. Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Comparticipação financeira da Câmara Municipal de Matosinhos: RAtificação da proposta
12. Proposta de adesão: sócio do ICOM (INTERNATIONAL COUNCIL OF MUSEUMS – Comité Internacional de Museus)
13. Concurso Público/OS HOSpitalários no caminhos de Santiago
14. Festas da Cidade – Romaria do Senhor de Matosinhos ’09 - Autorização para ocupação da via publica e aprovação das normas orientadoras de funcionamento das mesmas
15. minuta de PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE CEDÊNCIA DE TERRENO COM A FIRMA J. P. SÁ COUTO, SA
16. minuta de PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE TERRENO COM O iNSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P.
17. LOTEAMENTO DE TERRENO SITO NA rua da arroteia, NA FREGUESIA de leça do balio – REQT. habiserve – investimentos IMOBILIÁRIos, lda. – PROCº. 23/07
18. Estudo de Alinhamentos e Cérceas - Rua Passos Manuel – Guifões
19. aprovação dE planoS de segurança e saúde:
19.1. Mobilizar as Pessoas: Desporto – Apoio ao Associativismo Desportivo – Sede da Juventude das Ribeiras
19.2. ESCOLA EB1 / JI QUINTA DO VIEIRA – CUSTÓIAS
20. EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS (1ª. E 2ª fase)/AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA PARCELAR DA FASE “A” DA 2ª FASE
21. ASSUNTOS incluídos na ordem de trabalhos ao abrigo do disposto no artº 83º da lei 169/99, de 18 de setembro, com a redacção introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
21.1. permuta de terreno municipal com a área de 1.230 m2 localizado no gaveto da Rua D. João I e Rua Manuel Rodrigues de Sousa, na freguesia de Matosinhos, com terreno privado com a área 7.121 m2 sito na Rua Sousa Aroso, na freguesia de Matosinhos, propriedade de Frandur Treze – Gestão Imobiliária e Imobiliária Lda.
21.2. permuta de terrenos entre o município de matosinhos e a turisleça - turismo e gestão hoteleira, lda.
21.3. VOTO DE PESAR
22. Aprovação em minuta desta acta NOS TERMOS DO N.º 3 DO ART.º 92.º Da LEI N.º 169/99, DE 18 de Setembro, com a redacção introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
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Nº 107 de 18 de Maio de 2009
1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2009, NOS TERMOS DO N.º 2 DO ARTIGO 92.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDACÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO.
2. BALANCETE.
3. MS – MATOSINHOS SPORT, EM/RELATÓRIO 1º TRIMESTRE 2009 – EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
4. MATOSINHOS HABIT – MH/PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DE 30 FOGOS NO “BAIRRO DOS PESCADORES/ PROJECTO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE S. GENS/ PROJECTO DE DEMOLIÇÃO PARCIAL – 16 FOGOS – DO EDIFÍCIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA 1ª. FASE
5. PROPOSTA DE PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
6. ATRIBUIÇÃO DE DISTINÇÕES HONORÍFICAS A TÍTULO INDIVIDUAL A BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MATOSINHOS - LEÇA
7. COMPARTICIPAÇÃO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS S. MAMEDE DE INFESTA PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA DE COMBATE A INCÊNDIO
8. COMPARTICIPAÇÃO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS LEIXÕES PARA OBRAS NO QUARTEL
9. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO A CELEBRAR COM A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
10. COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA RECRIA – TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A MATOSINHOSHABIT
11. ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CRITÉRIOS MATERIAIS ARTIGO 24.º, N.º 1 ALÍNEA E) DO DECRETO-LEI N.º 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE TORRES DE VIGIA – MATOSINHOS MAR, NO VALOR DE 266.160,00 €.
12. ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CRITÉRIOS MATERIAIS ARTIGO 24.º, N.º 1 ALÍNEA E) DO DECRETO-LEI N.º 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE PRAIA INTEGRANTES DO PLANO DE COMUNICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA DE MATOSINHOS
13. DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NO GAVETO DA RUA AUGUSTO FUCHINI, NA SENHORA DA HORA/INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO
14. ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA DO SENHOR, FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
15. PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A PETROGAL/DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO PROPRIEDADE DA PETROGAL, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.B. 1 DA PRAIA, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA
16. APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 4, DO ARTIGO 64.º, DA LEI 169/99, DE 18 SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO/ ACTIVIDADES E INVESTIMENTOS
16.1. LEÇA FUTEBOL CLUBE - SUBSÍDIO EM ESPÉCIE
16.2. ANCIMA –180.000,00€
16.3. COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA FAMÍLIA: € 22.668,43
16.4. ORGANIZAÇÃO DE “III FEIRA MEDIEVAL”, PELA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR: 10.000,00€
17. DECLARAÇÃO DE CARÁCTER INOVADOR A RECONVERSÃO DE ANTIGAS UNIDADES INDUSTRIAIS
18. CURSOS DE FORMAÇÃO E ACTIVIDADES DE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES – PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES
19. CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CLDS
20. PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL – DECISÃO SOBRE: PROPOSTA TÉCNICA; ABERTURA DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA; AVALIAÇÃO AMBIENTAL; SOLICITAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS E PARECER FINAL Á CCDRN
21. PLANO DE URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO MAR E SUA ENVOLVENTE – EXECUÇÃO DO PLANO – PERMUTAS E AVALIAÇÃO DE TERRENOS
22. PLANO DE PORMENOR PARA A ZONA URBANA DA QUINTA DE SANTO ANTÓNIO EM S. MAMEDE DE INFESTA - PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
23. FUTURO REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA – ADOPÇÃO DOS PRÍNCIPIOS DA PROPOSTA DE LEI PELA CMM.
24. CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DA LIONESA SITO NA RUA DA LIONESA, NRº 736 – FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO – REQTE: LIONESA, INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. – PROC.º 151/05 ONEREDVO
25. PEDIDO DE ADIANTAMENTO/AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SENDIM Nº2 – TANATÓRIO
26. APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS E A MENOS/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/JI Nº1 DE CUSTÓIAS
27. APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS/MATOSINHOS MAR – MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA, REQUALIFICAÇÃO – 2ª FASE – REQUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DA RIBEIRA DA GUARDA
28. APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE/VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1 DO ARAÚJO – LEÇA DO BALIO
29. APROVAÇÃO DE PLANOS DE SEGURANÇA E PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS
29.1. PROGRAMA QUALIDADE 100% – REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DE LEÇA DA PALMEIRA MATOSINHOS E SENHORA DA HORA
29.2. PROGRAMA QUALIDADE 100% – REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DE SANTA CRUZ DO BISPO, CUSTÓIAS E GUIFÕES
30. QUALIFICAÇÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO – CONSTRUÇÃO DE JARDINS, INCLUINDO REGA AUTOMÁTICA/AUTO DE RECEPÇÃO
31. ASSUNTOS INCLUÍDOS NA ORDEM DE TRABALHOS AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ARTº 83º DA LEI 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDACÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO.
31.1. COLECTIVIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO - 1.069.785,00 €
31.2. NÚCLEO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS: 5000,00€
32. APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA NOS TERMOS DO N.º 3 DO ART.º 92.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDACÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO.
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10