Plano de Atividades e Orçamento

Mensagem da Presidente

Sabemos que 2021 será um ano de grandes desafios, como nunca antes a nossa geração enfrentou.

Os próximos anos continuarão a ser distópicos e disruptivos em consequência da maior crise das nossas vidas. Milhares de pessoas verão o seu emprego desaparecer, repercutindo-se em situações de emergência de enorme gravidade, e mesmo os que conseguirem manter o seu posto de trabalho viverão momentos de imponderável dificuldade.

Ainda assim, sabemos que a evolução da ciência vai mitigar esse sentimento de dor, mas não podemos ter a ilusão de que vai ficar tudo bem assim que a vacina chegar porque muitos dos nossos conterrâneos já não estarão em condições de a receber, e nenhum plano de recuperação ou fármaco miraculoso compensará cada vida perdida, e outros, em clara maioria, continuarão a sentir os efeitos imprevisíveis da pandemia provocada pela recessão económica e o desmoronar da credibilidade das instituições democráticas.

A exigência dos nossos dias é simultaneamente a prova da nossa superação enquanto comunidade. Não somos heróis. E mesmo que as nossas rotinas apresentem semelhanças com produções de ficção, somos gente de verdade com sentimentos, receios e necessidades. Ao mais complexo desafio do nosso tempo, responderemos com mais empatia, racionalidade, sensibilidade e sentimento de pertença.

Se duvidas existisse quanto à importância das mais diversas funções do Estado, elas dissipar-se-iam com a imprescindibilidade do serviço prestado por todos os profissionais que continuaram a assegurar todos os serviços perante a incerteza do inimigo desconhecido. Cada um assume a sua responsabilidade nesta guerra comum, tanto quando essa batalha significa risco acrescido para si e para a sua família, como quando representa a mínima perturbação em serviços administrativos regulares. Essa experiência de provação enquanto organização vai ser essencial para continuar com a transição inclusiva, sustentável e inteligente que está em curso.

Continuaremos a combater o isolamento da população vulnerável. Ao projeto inovador de apoio aos cuidadores informais, juntaremos um novo projeto de inovação social denominado Seniores em Rede, de forma a colmatar a prolongada ausência de atividades ocupacionais de reabilitação física e cognitiva. Com o lançamento do Programa de Alargamento de Equipamentos e Respostas Sociais, apoiaremos as instituições particulares de solidariedade social nos seus projetos do ponto de vista financeiro de forma a aumentar a capacidade do serviço de apoio domiciliário, centro de dia e de lar. Ao nível da educação, para além da reabilitação do parque escolar, com o lançamento do concurso público para a requalificação das escolas da Barranha e do Godinho, Matosinhos continuará a apostar nas atividades de enriquecimento curricular diferenciadoras e no currículo local ao nível do desporto, música, história local e programação, computação e robótica. A saúde, o desporto e a cultura completam esta importância reforçada no eixo de intervenção da Coesão Social, destacando-se ao nível do desporto os programas especialmente pensados para o treino das corporações de Bombeiros, Polícia municipal, colaboradores da Proteção civil e Serviço de Salvamento Balnear, assim como para a população sénior no âmbito do Plano Municipal de Saúde, e ao nível da cultura os serviços educativos dos equipamentos culturais municipais com o objetivo de, por um lado, garantir uma programação de qualidade e, por outro, alargar públicos independentemente da sua condição económica ou social.

A habitação e o transporte público têm também uma presença muito forte neste Orçamento com a execução da Estratégia Local de Habitação de Matosinhos, nomeadamente a ampliação dos conjuntos habitacionais de São Gens e da Cruz de Pau, e a integração do défice de exploração da operação privada de transportes após o inicio do serviço que decorre do concurso internacional para as linhas complementares às obrigações de serviço público prestado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, que também pesarão mais. O objetivo é garantir o direito à cidade através da promoção do transporte público e do acesso a uma habitação digna.

Matosinhos tem apresentado novas soluções do ponto de vista da resposta à emergência climática, mas existe um amplo consenso de que é necessário aprofundar as medidas porque somos a última geração capaz de mitigar os seus efeitos. O revisto Plano Diretor Municipal congelou as áreas de reserva e aprofundou os limites de proteção costeira, sendo mesmo neste domínio as alterações mais significativas. Destaca-se também a implementação de um novo sistema de iluminação para a Orla Costeira e a substituição de mais 4200 luminárias led, representando um significativo incremento na estratégia de redução das emissões. Ao nível dos recursos hídricos, avançaremos para a segunda fase do Corredor Verde do Leça e continuaremos a monitorizar as linhas de água de forma a detetar ligações ilegais à rede de águas residuais.

Em Ano Santo de Santiago de Compostela, a aposta turística centra-se na promoção dos caminhos jacobinos, cuja imagem da concha está associada à lenda da origem do nome de Matosinhos, com a instalação de um novo centro de receção ao peregrino na praia do Marreco e homogeneização da sinalética. Ainda do ponto de vista económico, de forma a contrariar a tendência de recessão, Matosinhos apostará na modernização do comércio e serviços de proximidade através da criação de um Marketplace e cartão de fidelização de clientes, bem como na receção de novos estabelecimentos no Mercado Municipal de Matosinhos. Destaca-se ainda a importância do Centro Tecnológico da Ferrovia, que marca a centralidade da ferrovia na estratégia nacional de transportes, mas também a conquista do terceiro Laboratório Colaborativo, depois do da Mobilidade Sustentável e do Mar, que robustecem a importância de Matosinhos enquanto centralidade económica de toda a região.

Não faltará quem apresente soluções simples para problemas complexos, mas cumpre-nos reforçar a transparência e envolver mais os cidadãos nas decisões da comunidade. Só com mais (in)formação as nossas instituições ganharão musculo para ultrapassar o que temos pela frente. Estou confiante de que, uma vez mais, vamos superar este enorme desafio.

Vamos voltar a abraçar-nos.

Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos