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Afetação/Reafetação do pessoal do respetivo mapa de pessoal
Nos termos do art.º 8.º e n.º 3 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro
Balanço Social 2019
Balanço Social 2018
Balanço Social 2017
Código de Ética da Câmara Municipal de Matosinhos
(Aprovado na reunião de Câmara de 05/12/2017 e pela Assembleia Municipal a 05/02/2018)
Despacho n.º 8/2018 - Delegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º graus
Encarregado da Proteção de Dados da Câmara Municipal de Matosinhos
Ordem de Serviço n.º 10/2018 de 24 de maio
Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Matosinhos
Despacho n.º 2142/2021, publicação em Diário da República n.º 39, Série II, de 25 de fevereiro de 2021
Lista Nominativa
(Carreira Especial de Fiscalização) Decreto-Lei n.º 114/2019 de 20 de agosto
Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Matosinhos para o ano de 2021
(Aprovado na reunião de Câmara de 26/11/2020 e pela Assembleia Municipal a 28/12/2020)
Orçamentação e gestão de despesas com pessoal
Despacho n.º 4/2019 de 21 de janeiro
Regulamento Geral de Proteção de Dados
Ordem de Serviço n.º 9/2018 de 24 de maio

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Conteúdo atualizado em2020/10/0714:52

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