II Reunião Ordinária - 25 de janeiro de 2023
ÍNDICE
I
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ARTº 49º DO ANEXO I DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
II
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
III
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022 E 11 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2. BALANCETE
3. PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO PEREQUATIVO DE TAXAS E ENCARGOS URBANÍSTICOS (RPTEU)
4. ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 30 MESES
6. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
7. COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
8. APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI
9. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2022 COM VISTA À SUBSEQUENTE INCORPORAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA TRANSITADO DE 2022 NO ORÇAMENTO DE 2023, EM SEDE DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA
10. PROPOSTA DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2023 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
11. PROPOSTA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E URBANÍSTICA (FMSAU)
12. CONTROLO ORÇAMENTAL DO 3º TRIMESTRE 2022 – MATOSINHOS HABIT
13. CONTROLO ORÇAMENTAL DO 3º TRIMESTRE 2022 – MATOSINHOS SPORT
14. DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2022
15. DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2022 – MATOSINHOSHABIT
16. ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
17. ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
18. PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
19. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CAMINHO DA ARTE NOS CAMINHOS DE SANTIAGO 1955
20. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO – ANO DE 2023
21. CLASSIFICAÇÃO DA QUINTA DO DOURADO – QUINTA DE SANTO ANTÓNIO, EM SÃO MAMEDE DE INFESTA COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
22. PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR (AUDAC N.º 8) DE CABANELAS
23. 1.ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DA DELIMITAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (REN) DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, PUBLICADA PELO AVISO N.º 17896/2020, DE 4 DE NOVEMBRO
24. 2.ª ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS — INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO E PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
25. RENOVAÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS
26. PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR – (AUDAC) 146 – CAVADAS
27. RUA DE VELOSO SALGADO - PROPOSTA PARA MELHORIA DA SEGURANÇA E FLUIDEZ DE TRÁFEGO NO TROÇO ENTRE A AV. DR. ANTÓNIO MACEDO E A AV. DR. ÓSCAR LOPES, LEÇA DA PALMEIRA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
28. PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO (REQUALIFICAÇÃO) E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, EM AUDAC
29. RATIFICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PELA FUNDAÇÃO AGEAS
30. PROPOSTA DE CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR COM A GNR