Agenda da Reunião de Câmara

Em resposta à situação epidemiológica pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19, as reuniões da Câmara Municipal são realizadas por videoconferência.

X Reunião Ordinária - 4 de maio de 2021

ÍNDICE

I 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 

II 

ORDEM DO DIA 

1. PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA 

2. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

3. BALANCETE 

4. TARIFÁRIO E REGULAMENTO DA PISCINA DAS MARÉS 

5. ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE 150 ARMAS, DE CALIBRE 7,65MM, PELA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA À POLÍCIA MUNICIPAL DE MATOSINHOS 

6. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DA 2.ª ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO A CELEBRAR COM A CGD E RESPETIVO ANEXO COM A SIMULAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO E DE PAGAMENTO DE JUROS ATUALIZADA, ATÉ AO MONTANTE DE €9.551.819,47 

7. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE DOIS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO A CELEBRAR COM O ESTADO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I. P., ATÉ AO MONTANTE DE 9.809.449,10 €, CORRESPONDENTE AO FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DE INVESTIMENTO MUNICIPAL

8. ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 11º DO RTORMM 

9. RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA: ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA

10. ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE DUAS REPRODUÇÕES DA OBRA “SOMBRA PROJECTADA DE ARÁLIA”, DA AUTORIA DA ARTISTA PORTUGUESA MARIA LOURDES CASTRO

11. PROTOCOLO DE APOIO À ATIVIDADE DE DIVERSÕES ITINERANTES E SIMILARES

12. PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO 

13. REGULAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DO DESPORTO 

14. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS 

15. ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE TRÊS COMPUTADORES PORTÁTEIS AO VEM POR PARTE DA INICIATIVA FARFETCH – “YOUR OPPORTUNITY TO SUPPORT OUR COMMUNITY” 

16. DESAFETAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITO NA RUA DO GODINHO, CONTÍGUO AO JARDIM DO SENHOR DO PADRÃO, EM MATOSINHOS, PARA POSTERIOR INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - PROC. 3234/19GU - REQUERENTE: TOUPEIRINHO RESTAURANTE LDA. 

17. PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS 

18. CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO RIBEIRINHO, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - APROVAÇÃO O PROJETO DE DECISÃO 

19. PACTO DE AUTARCAS PARA O CLIMA E A ENERGIA – APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA A ENERGIA SUSTENTÁVEL E O CLIMA_ 2030 

20. ACORDO CIDADE VERDE - GREEN CITY ACCORD