PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ARTº 49º DO ANEXO I DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
II
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
III
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 01 E 15 DE JUNHO E EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE JUNHO DE 2022 NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2. BALANCETE
3. CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DO MERCADO DE MATOSINHOS
4. CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, COM O PREÇO BASE DE 11.949.213,45€ AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR
5. CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE O TERRENO MUNICIPAL SITO NA RUA ANTERO DE QUENTAL, EM PERAFITA, A FAVOR DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, E.P.E., PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR
6. POLÍTICA DE PREÇOS MERCHANDISING LOJA LIT
7. PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
8. PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA 3.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL
9. LEGALIZAÇÃO OBRAS DE EDIFICAÇÃO
10. NOTA INFORMATIVA AO PROCEDIMENTO DA 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS
11. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO – “INSURE HUB”
12. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS - RENOVAÇÃO
13. COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - DIVERSAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS
14. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
15. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DO PORTO
16. “ATIVIDADES DE PAUSAS LETIVAS VERÃO 2022” – DIVISÃO DO DESPORTO, JUVENTUDE E VOLUNTARIADO – 4 DE JULHO A 26 DE AGOSTO DE 2022
ADITAMENTO
1. “RENOVAÇÃO DA IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE – 1º SEMESTRE 2022"
2. PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM NA RUA DO PADRÃO OPERAÇÃO URBANÍSTICA EM AUDAC - PIP OBRAS DE EDIFICAÇÃO – REQ: JOFEBAR S.A.
