XXV Reunião Ordinária - 29 de novembro de 2023
ÍNDICE
I
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ARTº 49º DO ANEXO I DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
II
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
II
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2. BALANCETE
3. PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS DE CARÁTER EVENTUAL EM SITUAÇÕES DE CARÊNCIA ECONÓMICA E DE RISCO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MATOSINHOS
4. RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
5. REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO RELATIVO À AQUISIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS REGULAR POR MODO RODOVIÁRIO – LOTE 1
6. ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO 2024
7. MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2024
8. CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA – 2024
9. CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2024
10. 1ª ADENDA AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL À OPERAÇÃO NORTE-08-5673-FEDER-000148, ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR EM SÃO MAMEDE DE INFESTA, CELEBRADO EM 30/04/2021
11. PROPOSTA DA 9.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2023 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL DO ENCARGO DECORRENTE DA DESPESA NELA CONSIDERADA
12. RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTAS AOS ESCLARECIMENTOS/ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE - PASSEIOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
13. RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA CAUÇÃO POR PARTE DA EMPRESA HOUSELAB LDA. DO PROCEDIMENTO ACORDO-QUADRO FISCALIZAÇÃO
14. APROVAÇÃO CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO AO ADJUDICATÁRIO CONSULGAL, CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, S.A., DO PROCEDIMENTO ACORDO-QUADRO FISCALIZAÇÃO
15. FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS
16. ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE OUTUBRO DE 2023
17. CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS
18. ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
19. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA A “EXECUÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES DO TURISMO 2023 DA AMP
20. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A FUNEVENTS LDA
21. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
22. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
23. ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE S. MAMEDE DE INFESTA - PONDERAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
24. RENOVAÇÃO DA IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
25. REDE SOCIAL DE MATOSINHOS – APOIO A INSTITUIÇÕES: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVA DE GUERRA JUNQUEIRO – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
26. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO EM OUTUBRO 2023
27. REDE SOCIAL – APOIO ÀS INSTITUIÇÕES: APOIO À ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA FAMILIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
28. PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
29. APROVAÇÃO DO PTRE - MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU
30. TRABALHOS COMPLEMENTARES - ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTIÓ
31. RELATÓRIO DE ESTADO DO AMBIENTE ACÚSTICO MUNICIPAL - 2021/2022
32. RETIFICAÇÃO - REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA – REDEAMBIENTE CONTRATO 72/2016 – RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA POENTE