Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
Informação sobre os cargos eleitos do Município
- Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
(ver mais aqui) - Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo
- Publicação dos endereços eletrónicos dos membros do Executivo
- Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo
- Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
- Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
- Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações (Relatório de Atividades e de Gestão - Páginas 1032 e 1033)
Informação sobre o pessoal do Município
- Publicação de um relatório do balanço social anual do município
- Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (Relatório de Atividades e de Gestão - Páginas 1017 a 1031)
- Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- Publicação dos contratos de prestação de serviços celebrados
- Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal
Informação sobre a organização e funcionamento do município
- Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
- Publicação do Código de Ética do Município
- Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (Câmara Municipal + Assembleia Municipal) - ver mais aqui
- Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município (Câmara Municipal + Assembleia Municipal)
- Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (Câmara Municipal + Assembleia Municipal) e Juntas de Freguesia
Planos e Relatórios
- Publicação do Relatório de Atividades do Município
- Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município (o documento encontra-se em revisão)
- Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
- Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço (Relatório de Atividades e de Gestão - Páginas 297 e 300)
- Publicação do Plano Estratégico Municipal
- Publicação da Agenda 21 Local
- Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas (Plano de Atividades e de Gestão - Páginas 122 e 123)
- Publicação do Plano Municipal de Ambiente (Plano de Atividades e de Gestão - Páginas 116 a 122)
- Publicação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
- Publicação do Plano Municipal de Educação
- Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
- Publicação do Plano Municipal de Cultura
- Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão
Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
- Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações
- Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
- Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração (Relatório de Atividades e de Gestão - Páginas 314 a 316; 540 a 588; e 589 a 593)
- Publicação do Boletim Municipal
- Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
Relação com a Sociedade
- Motor de busca no site do Município
- Ligações para redes sociais Instagram, Twitter, Facebook, Youtube, Linkedin e Pinterest
- Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
- Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
- Provedor do Munícipe
- Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
- Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras (ver mais aqui)
- Espaço para Reclamações / Sugestões
Contratação Pública
Procedimentos pré-contratuais
- Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento), respetivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação
- Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
- Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
- Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato
Celebração e Execução do contrato
- Publicação das propostas adjudicadas
- Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos)
- Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
Controlo e Avaliação
- Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor
- Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
- Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização
Transparência Económico-Financeira
Documentos previsionais
Documentos de prestação de contas
- Balanço (Relatório de Atividade e de Gestão - Páginas 314 a 316) e Balanço Consolidado (Consolidação de Contas - Páginas 22 a 24)
- Demonstração dos Resultados (Relatório de Atividade e de Gestão - Páginas 317 a 320) e Demonstração de Resultados Consolidada (Consolidação de Contas - Páginas 25 e 26)
- Relatório de Gestão (Relatório de Atividade e de Gestão - Páginas 29a 92) e Relatório de Gestão Consolidado (Consolidação de Contas - Páginas 3 a 21)
- Fluxos de Caixa (Relatório de Atividade e de Gestão - Páginas 518 a 530) e Fluxos de Caixa Consolidados (Consolidação de Contas - Páginas 27 e 28)
Informação sobre Execução orçamental
- Mapa de Execução Orçamental da Receita e da Despesa (Relatório de Atividades e de Gestão - Páginas 469 a 471)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos (Relatório de Atividades e de Gestão - Páginas 496 a 517)
- Investimento por freguesia (Relatório de Atividades e de Gestão - Página 63)
- Alterações e retificações orçamentais (Relatório de Atividades e de Gestão - Páginas 598 a 680)
Transparência sobre o endividamento
- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos (Relatório de Atividades e de Gestão - Páginas 745 a 748)
- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
Transparência na área do Urbanismo
Geral
Ao nível do Ordenamento do Território
- Publicação do Plano Diretor Municipal (PDM) e seu Relatório Final
- Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
- Publicação dos Planos de Urbanização e Planos de Pormenor em curso, aprovados e em revisão
- Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território (Planos de Urbanização e Planos de Pormenor)
- Publicação do Relatório do Estado de Ordenamento do Território
Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
- Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados
- Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
- Lista de desafetações de património do domínio público Municipal e valor patrimonial
- Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares
Conteúdo atualizado em2020/12/3113:27