- Regulamento
-
2.ª Alteração ao Regulamento de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Matosinhos
Diário da República, 2.ª série — N.º 136 — 17 de julho de 2018
-
Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos
Diário da República, 2.ª série — N.º 116 — 17 de junho de 2021
- Normas de Apoio ao Associativismo Concelhio e das Comparticipações Municipais
- Regulamento da Venda Ambulante
-
Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Matosinhos
Diário da República, 2.ª série — N.º 58 — 22 de março de 2018
-
Regulamento de Incentivos ao Investimento do Município de Matosinhos - InvestMatosinhos
Diário da República, 2.ª série — N.º 124 — 29 de junho de 2020
- Regulamento de Ordenamento e Proteção Florestal do Município de Matosinhos
-
Regulamento de Resíduos Sólidos do Concelho de Matosinhos
Diário da República, 2.ª série — N.º 6 — 9 de janeiro de 2012
- Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos para 2021
-
Regulamento de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada no Concelho de Matosinhos
Diário da República, 2.ª série — N.º 147 — 1 de agosto de 2018
- Regulamento do Arquivo Municipal de Matosinhos
-
Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Matosinhos (CROAM)
Diário da República, 2.ª série — N.º 238 — 9 de dezembro de 2020
- Regulamento do Cine-Teatro Constantino Nery
- Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Matosinhos
-
Regulamento do Fundo de Emergência Municipal COVID-19
Diário da República, 2.ª série — N.º 238 — 9 de dezembro de 2020
- Regulamento do Museu da Quinta de Santiago
-
Regulamento do Programa MATOSINHOSénior
Diário da República, 2.ª série — N.º 208 — 29 de outubro de 2020
-
Regulamento dos Cemitérios Municipais
Diário da República, 2.ª série — N.º 247 — 25 de outubro de 2000
-
Regulamento dos Circuitos Turísticos de Matosinhos
Diário da República, 2.ª série — N.º 200 — 17 de outubro de 2017
- Regulamento do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água do Concelho de Matosinhos
-
Regulamento dos Mercados Municipais de Matosinhos
Diário da República, 2.ª série — N.º 241 — 14 de dezembro de 2020
-
Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Táxis)
Diário da República, 2.ª série — N.º 138 — 17 de junho de 2003
-
Regulamento Geral das Bibliotecas de Matosinhos
Diário da República, 2.ª série — N.º 22 — 1 de Fevereiro de 2011
-
Regulamento Interno de Mobilidade
Diário da República, 2.ª série — N.º 22 — 31 de janeiro de 2019
-
Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local
Diário da República, 2.ª série — N.º 54 — 18 de março de 2021
-
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos (RUEMM)
Diário da República, 2.ª série — N.º 224 — 17 de novembro de 2020
-
Regulamento Municipal do Licenciamento do exercício da atividade de Guarda-Noturno
Diário da República, 2.ª série — N.º 75 — 17 de abril de 2018
-
Regulamento Municipal do Regime Excecional de Instalação de Esplanadas Abertas
Diário da República, 2.ª série — N.º 94 — 14 de maio de 2021
-
Regulamento Municipal do Ruído
Diário da República, 2.ª série — N.º 34 — 18 de fevereiro de 2021
-
Regulamento Municipal para atribuição de Tarifas Especiais nos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento
Diário da República, 2.ª série — N.º 90 — 10 de maio de 2021
- Regulamento para alienação em hasta pública de uma parcela de terreno sita na rua Atriz Alda Rodrigues, sito na união de freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, com área de 12.113 m2
-
Regulamento Perequativo de Taxas e Encargos Urbanísticos
Diário da República, 2.ª série — N.º 139 — 20 de julho de 2021
-
Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas - Projeto de Regulamento
Diário da República, 2.ª série — N.º 106 — 1 de junho de 2006