Considerando que o refeitório escolar deverá ser um espaço inclusivo, disponível para todos/as, a Câmara Municipal de Matosinhos garante refeições personalizadas a crianças e alunos/as que, por motivos patológicos, religiosos ou culturais necessitem de uma ementa específica. Para usufruir de ementas vegetarianas ou ementas personalizadas, por motivos de saúde, religiosos ou culturais, o/a encarregado/a de educação deverá:
1 – Alunos/as com alergia ou intolerância alimentar O/a encarregado/a de educação deverá notificar a escola (direção/coordenação), sendo obrigatório apresentar uma declaração médica que comprove esta condição. Após a elaboração do Plano de Saúde Individual do Aluno (PSI), em articulação com a equipa de saúde escolar e o/a encarregado/a de educação.
2 – Alunos/as vegetarianos ou que necessitem de ementas personalizadas por motivos religiosos/culturais O/a encarregado/a de educação deverá notificar a escola (direção/coordenação), não sendo necessário apresentar declaração médica.
A equipa de nutricionistas da Câmara irá elaborar ementas adequadas para cada caso e articulará com a empresa fornecedora das refeições escolares, de forma a assegurar refeições adequadas no prazo de 3 dias úteis.
Salienta-se que é obrigatório renovar os pedidos de ementas específicas, incluindo para alunos vegetarianos, em cada ano letivo.
Marcação/encomenda das refeições para alunos/as com ementas específicas:
1 - No caso dos/as alunos/as dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo, o/a encarregado/a de educação deverá efetuar a marcação das refeições na plataforma SIGA (software de gestão escolar do município), estando a alergia/intolerância automaticamente associada ao/à aluno/a.
2 - No caso dos/as alunos/as das escolas do 2.º e 3.º ciclo e escolas secundárias, os alunos/as deverão efetuar a marcação normal das refeições nos respetivos cartões e avisar a cozinheira com uma semana de antecedência.
