Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 09/03/2009
- Arranjo Urbanístico da Praça do Padrão da Légua
- Isenção de Pagamento de Taxas Municipais de Publicidade dos Estabelecimentos Comerciais Localizados em Ruas Intervencionadas pela Câmara ou pela Indáqua, por mais de 3 Meses
- Apoio a Instituições
- Adjudicação: Concurso Público para Aluguer de Salas Pré-Fabricadas para Actividades Lectivas, Actividades de Enriquecimento Curricular e Outras Actividades de Apoio, a Instalar em Diversos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Matosinhos
- Adjudicações Definitivas
- Recepções Definitivas
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 23/03/2009
- Processos Visados pelo Tribunal de Contas com Recomendações: Ratificação de Despachos de Aprovação de Minutas de Contratos
- Aprovações de Minutas de Contratos
- Revisão do Plano Director de Matosinhos: Apresentação dos Antecedentes - Processo Evolutivo e Decisão das Cartas da RAN, da REN, da Carta Hidrográfica, e da Carta de Salvaguarda dos Aglomerados Rurais
- Plano de Pormenor para a Zona Urbana da Quinta de Santo António em S. Mamede de Infesta: Aprovação Final do Plano e Abertura do Período de Discussão Pública
- Adjudicação Definitiva: Valorizar as Pessoas - Parque Escolar do Ensino Básico - Projectos de Especialidades para as EB1/JI de Matosinhos e Leça da Palmeira
- Limpeza Pública e Manutenção de Espaços Públicos: Protocolo do Ministério da Justiça - Santa Casa da Misericórdia e Câmara Municipal de Matosinhos