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Nº 103 de 2 de dezembro de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/12/2020
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020
- BALANCETE
- CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE A FAVOR DA SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DO PORTO SOBRE TERRENO MUNICIPAL SITO NO LUGAR DA PINGUELA, EM CUSTÓIAS
- CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO MUNICIPAL (EX-ESCOLA DA AGRA), EM LEÇA DO BALIO, EM REGIME DE COMODATO, À FADO E POESIA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL
- RATIFICAÇÃO DA ADENDA AO CONTRATO RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS (LOTE 1), PARA OS ANOS 2021/2022
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBICO: CORREDOR VERDE DO LEÇA – 2ª FASE – PONTE DE MOREIRA / PONTE DE CARRO
- MATOCOOPER - COOPERATIVA DE RADIO TAXI DO CONCELHO DE MATOSINHOS PROTOCOLO TRANSPORTE REFEIÇÕES – ADITAMENTO
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM CONSELHO PORTUGUÊS PARA A PAZ E COOPERAÇÃO (CPPC)
- REGULAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DO DESPORTO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- TOPONIMIA
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO – MATOSINHOS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 104 de 15 de dezembro de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 15/12/2020
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020 E ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020
- BALANCETE
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA DE PORTUGAL
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2021
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2021
- PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO E DE APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO “MOBILIÁRIO URBANO - ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA PARAGENS DE TRANSPORTES PÚBLICOS”
- PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2021 – COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS DE E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO - MATOSINHOS/S. MAMEDE DE INFESTA
- APROVAÇÃO DA FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2020
- APROVAÇÃO DO LANÇAMENTO DE DERRAMA REFERENTE AO PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO DE 2020
- APROVAÇÃO DO REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS – FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2021
- RATIFICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS A DIVERSAS ENTIDADES E ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 30/10/2020 E 11/12/2020
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA
- CLARIFICAÇÃO DO CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 9 551 819,47 EUROS
- INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- TOPONIMIA
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA FERREIRA DA COSTA – MIRANDA SANTOS, DA AUTORIA DO ARQUITETO ÁLVARO SIZA COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - ABERTURA DO PROCEDIMENTO
- LOTEAMENTO MUNICIPAL - TERRENO DO ANTIGO HORTO MUNICIPAL
- PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – PONTO DE SITUAÇÃO
- REFORÇO DE SUBSÍDIO CED – CAPTURAR, ESTERILIZAR E DEVOLVER
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 105 de 22 de dezembro de 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/12/2020
- ENCERRAMENTO DA REFINARIA DA PETROGAL
- TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA OS MUNICÍPIOS - LEI 50/2018 DE 16 DE AGOSTO – PONTO DE SITUAÇÃO
- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO, PARA APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS, ATÉ AO MONTANTE 9 551 819,47 EUROS E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL (RELATÓRIO FINAL)
- TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO ABRIGO DO REGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL LOCAL (RJAEL) - LEI N.º 50/2012, DE 31 DE AGOSTO – MATOSINHOS SPORT - ANO 2020
- REDE SOCIAL - A MOSAICO – APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - PARES 3.0 - APOIO DA AUTARQUIA A CANDIDATURAS DE INSTITUIÇÕES DO CONCELHO DE MATOSINHOS: REFORÇO DO APOIO À MOSAICO
- PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - PARES 3.0 - APOIO DA AUTARQUIA A CANDIDATURAS DE INSTITUIÇÕES DO CONCELHO DE MATOSINHOS: RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE UTENTES DA CANDIDATURA DO ALADI PARA CONSTRUÇÃO DE CAO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 106 de 29 de dezembro de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 29/12/2020
- ENCERRAMENTO DA REFINARIA DA PETROGAL
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- BALANCETE
- REGULAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL “MATOSINHOS: CASA ACESSÍVEL”
- REGULAMENTO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ENTIDADES DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL OU SOCIAL LOCAL - MATOSINHOS AUTÊNTICO
- PROPOSTA DE TARIFÁRIO DA INDAQUA PARA 2021
- MOBILIÁRIO URBANO - ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA PARAGENS DE TRANSPORTES PÚBLICOS”
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2021/2022
- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E CONTRATO DE COMODATO DE MUPES CELEBRADO COM A JC DECAUX
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES/ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA
- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 3.º TRIMESTRE 2020 DA MATOSINHOS HABIT
- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 3.º TRIMESTRE 2020 DA MATOSINHOS SPORT
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS EOMISSÕES/ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA CORREDOR VERDE DO LEÇA – 2ª FASE – PONTE DE MOREIRA/PONTE DE CARRO
- PARECER EMITIDO PELA ERSAR SOBRE O TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS PARA 2021
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE NOVEMBRO DE 2020
- CEDÊNCIA DE PARCELAS DE TERRENO DESTINADAS AO REPERFILAMENTO DA RUA GONÇALVES ZARCO, EM SANTA CRUZ DO BISPO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- ASSOCIAÇÃO COMBOIOS DO SÉCULO XXI SEM FINS LUCRATIVOS
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DE SANTIAGO, EM LEÇA DA PALMEIRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- ADITAMENTO AO ATO DE IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES
- MINUTA DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA