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Nº 12 de 14 de janeiro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/01/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE DEZEMBRO
- BALANCETE
- MATOSINHOSHABIT – MH, EM/DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE/NECROLOGIA
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO-PMAA/RATIFICAÇÃO
- PARECER PRÉVIO/SERVIÇOS DE REORGANIZAÇÃO VMWARE
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS AO CENTRO DE RECREIO POPULAR DA FREGUESIA DE LAVRA
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO/MATOSINHOS HABIT/ PROCESSO DE VISTO N.º 1298/2013/RATIFICAÇÃO DE DESPACHO
- PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO/LAURA MARIA SANTOS SILVA MONTEIRO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS SEGUINTES ENTIDADES:
- ORQUESTRA JAZZ MATOSINHOS
- RANCHO PAROQUIAL DE GUIFÕES
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA/OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR/AVENIDA VILLAGARCIA DE AROSA/UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA/PROCESSO N.º 3271/13GU IOEXX
- PARECER PRÉVIO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NAS TRASEIRAS DO ARMAZÉM HORIZONTAL DOS SILOS DE LEIXÕES
- CONTA FINAL DE EMPREITADA MOBILIZAR AS PESSOAS/DESPORTO/ REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE CUSTÓIAS
- CONTRATAÇÃO PARA A EMPREITADA DE MOBILIDADE EM MATOSINHOS/ REQUALIFICAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ESPAÇO QUADRA/INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE/MERCADO DE MATOSINHOS
- PROGRAMA ECO-ESCOLAS 2013/2014 – PARCERIA ABAE/ MUNICÍPIO
- ADJUDICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO/SERVIÇOS LIMPEZA EDIFÍCIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 13 de 24 de janeiro de 2014
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/01/2014
- MATOSINHOS HABIT – MH, EM/RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL/3.º TRIMESTRE DE 2013
- MS - MATOSINHOS SPORT, EM:
- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL/3.º TRIMESTRE DE 2013
- DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO
- MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2013
- 1.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2014
- ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DETIDAS DO LEIXÕES SAD
- PROMOÇÃO DA CRIAÇÃO DE CONSELHOS DE CIDADÃOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 14 de 28 de janeiro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/01/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JANEIRO
- BALANCETE
- PARECER PRÉVIO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES PARA O DEPARTAMENTO DE QUALIDADE A 100%
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS/APPACDM
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS
- RATIFICAÇÃO MS - MATOSINHOS SPORT, EM
- PROTOCOLOS COM A PETROGAL – PETRÓLEOS DE PORTUGAL, SA.
- PLANO DE PORMENOR PARA O TERRENO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA E A RUA DE NOGUEIRA PINTO, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA OS QUARTEIRÕES A NORTE DA AV. DA REPÚBLICA ENTRE A RUA HERÓIS DE FRANÇA, RUA TOMÁS RIBEIRO E AV. D. AFONSO HENRIQUES, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARA VIABILIZAÇÃO DA REGENERAÇÃO DA UNIDADE INDUSTRIAL DE LACTICÍNIOS LONGA VIDA (NESTLÉ, S.A.), UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI DA IGREJA VELHA”
- APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) E DOS PROCEDIMENTO E REGISTOS DE INSPEÇÃO E PREVENÇÃO (PRIT) DA EMPREITADA: MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA
- RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA “QUALIFICAÇÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO – RECONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS”
- MINUTA DA PRESENTE ATA