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Nº 3 de 1 de novembro de 2013
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 01/11/2013
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:
- ENGENHARIA PUBLICITÁRIA/SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA JURÍDICA EM REGIME DE AVENÇA PARA O GABINETE JURÍDICO
- RATIFICAÇÃO/PAGAMENTO DE DESPESA DE ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA NO VALOR DE 162,94€/EXPROPRIAÇÃO DA PARCELA 24/MARGINAL ATLÂNTICA/VIA DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ AO CENTRO DE LAVRA/1ªFASE
- FUSÃO DAS EMPRESAS MUNICIPAIS – APROVAÇÃO DO ESTUDO COMPLEMENTAR ECONFIRMAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
- 3.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2013
- NOTAS DE DÉBITO REFERENTES A JUROS DE FATURAS VENCIDAS NO VALOR GLOBAL DE 208.175,23€
- DEVOLUÇÃO DE VERBA AO IFDR DE 362.929,60€ NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO NORTE-09-0132-FEDER-000022 - VALORIZAÇÃO DA ORLA COSTEIRA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, RELATIVAMENTE À DESPESA COM O FORNECIMENTO DOS "PAINÉIS DE PRAIA INTEGRADOS NO PLANO DE COMUNICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA”
- CORREÇÃO DO CÁLCULO DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
- PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A FRANDUR TREZE – GESTÃO IMOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA, LDA.
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 4 de 5 de novembro de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/11/2013
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
- FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE FORMAÇÃO-AÇÃO - CANDIDATURA POPH N.º 096421/2013/34
- CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: “REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DA REAL VINICOLA - EXECUÇÃO DOS PROJETOS ESPECIALIDADES – 2ª FASE
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE OUTSOURCING (FRENTE DE CASA) – DURAÇÃO DE UM MÊS E MEIO (2013)
- EXPROPRIAÇÕES – DEPÓSITO ARBITRAGEM DE PARCELA DE TERRENO – AQUISIÇÃO DE TERRENO – PROC. 2380/13.9TBMT – EXPROPRIADO: ADRIANO DA SILVA MAGALHÃES
- RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1º GRAU
- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS ABERTOS A CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO – CUMPRIMENTO DO PRAZO PREVISTO NO N.º 3 DO ART.º 66.º DA LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2013
- RETIFICAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL – 2013
- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL PARA AQUISIÇÃO DE JORNAIS E REVISTAS
- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N º 9015 006444 591 - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2009
- RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO SEMESTRAL - REVISOR OFICIAL DE CONTAS - 30 DE JUNHO DE 2013
- NOVO REGIME DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS - POSIÇÃO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- CEDÊNCIA DA CASA DE CHÁ DA BOA NOVA À ACA - ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITETURA
- COMUNICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO DE GESTÃO ESCOLAR, PELO VALOR DE 4860,00€, A QUE ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR
- PROPOSTA PARA AUTORIZAÇÃO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PARQUE DE ESTACIONAMENTO
- APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO: AMBIENTE EM MATOSINHOS PARQUES E JARDINS - PARQUE DA PAZ
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 5 de 19 de novembro de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/11/2013
- ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DE 01 DE NOVEMBRO E ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO
- BALANCETE
- VOTO DE LOUVOR AO CLUBE ROLAR MATOSINHOS
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
- PROVEDORA MUNICIPAL DA DEFICIÊNCIA DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLICITADORIA
- CONTRATAÇÃO DE NOTÁRIO
- REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS/CINE TEATRO CONSTANTINO NERY
- MATERIAL DE DIVULGAÇÃO/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO
- DIVULGAÇÃO/LONAS
- ILUMINAÇÃO DE NATAL 2013
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DISPERSAS PELO CONCELHO, NO ANO LETIVO DE 2013/2014
- PARECER GENÉRICO/EXECUÇÃO DE RAMAL AÉREO DE BAIXA TENSÃO TEMPORÁRIO PARA EVENTO NA PRAIA DE MATOSINHOS
- CONTRATAÇÃO DE CINCO ESTAGIÁRIOS AO ABRIGO DA MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO/AQUISIÇÃO DO RESPECTIVO SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
- RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU – GABINETE CONSTANTINO NERY
- DEPÓSITOS À ORDEM DO TRIBUNAL:
- LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA - 2º FASE CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA MAIA NA LIGAÇÃO À RUA DE ANTELA – LAVRA/PARCELA 2
- MARGINAL ATLANTICA-DO FUNTÃO AO CORGO/PARCELA 22
- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL/RELATÓRIO FINAL
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS:
- REMOÇÃO E RECOLHA DE VEÍCULO
- CANÍDEO
- REMOÇÃO E RECOLHA DO VEICULO 64-09-UU
- AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº 2 VIA ATLÂNTICA DO FUNTÃO AO CORGO/REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO
- PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A FRANDUR TREZE – GESTÃO IMOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA, LDA.
- FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO/DESCONTOS EM EDIÇÕES DA AUTARQUIA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO/ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO/MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS EXISTENTES NAS ESCOLAS BÁSICAS DE MATOSINHOS
- PARECER DO RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS) – PROJETO MATOSINHOS ACTIVO 2
- ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM - ATUALIZAÇÃO DE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA ADAPTAÇÃO Á REALIDADE SÓCIO ECONÓMICA DO CONCELHO - PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIAS/RECEPÇÕES PROVISÓRIAS E DEFINITIVAS PARA AS EMPREITADAS
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE: AMBIENTE EM MATOSINHOS-CASA MORTUÁRIA DE LAVRA
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS:
- EMPREITADA DE ESPAÇO QUADRA - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (EDIFÍCIO BRITO CAPELO)
- EMPREITADA DE CONJUNTO HABITACIONAL DA SEARA - REPARAÇÃO DE ANOMALIAS
- AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA:
- REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB1 DO CORPO SANTO – LEÇA DA PALMEIRA
- REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB1 DE CABANELAS – LAVRA
- REVISÕES DE PREÇOS:
- EMPREITADAS
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PARQUE DAS AUSTRÁLIAS
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS/ CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 6 de 22 de novembro de 2013
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/11/2013
- GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL
- PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2014 DA MATOSINHOS HABIT - MH, EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, EM
- PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2014 DA MS - MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, EM
- AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA 2014
- FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2013
- ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS
- ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS PARA 2014
- APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE AFIXAÇÃO E INSCRIÇÃO DE PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
- DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO DAS EMPRESAS LOCAIS:
- MATOSINHOS HABIT – MH, EM
- MS – MATOSINHOS SPORT, EM
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 7 de 25 de novembro de 2013
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/11/2013
- VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARQUITETO ALCINO SOUTINHO
- APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE AFIXAÇÃO E INSCRIÇÃO DE PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
- ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS PARA 2014
- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA