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Nº 114 de 9 de abril de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/04/2013
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES, ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, DE 26 E 28 DE MARÇO DE 2013
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- PUBLICITAÇÃO DE EDITAL EM DOIS NÚMEROS SEGUIDOS DE DOIS JORNAIS MAIS LIDOS DA REGIÃO/MARGINAL ATLANTICA “FUNTÃO AO CORGO"/PROC. 373326/11
- PUBLICITAÇÃO DE EDITAL DOS SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO 2º SEMESTRE DE 2012/RATIFICAÇÃO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA QUINTA DA CONCEIÇÃO E PISCINA DAS MARÉS
- CONCERTO DE ELISA RODRIGUES/DIA 13 DE ABRIL
- AFINAÇÕES DE PIANO/ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS/ABRIL E JULHO 2013
- TEATRO DE RUA/TEATRO ART’IMAGEM
- SERVIÇO DE TELE ASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA PARA 100 UNIDADES BASE A DISPONIBILIZAR PARA MUNÍCIPES PORTADORES DO CARTÃO MATOSINHOSÉNIOR DURANTE 8 MESES
- REPARAÇÃO DE DANOS NAS VIATURAS TOYOTA DE AOV
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO A INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS/LEIXÕES FUTEBOL CLUBE/FUTEBOL SAD/ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE FREIXIEIRO
- PLANO "IMPULSO JOVEM" - MEDIDA PASSAPORTE EMPREGO/11 ESTAGIÁRIOS
- CONTRATAÇÃO DE 4 ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
- VAGAS NO MAPA DE PESSOAL RELATIVAS ÀS SEGUINTES ÁREAS/TÉCNICO SUPERIOR-GTI/TÉCNICO SUPERIOR-GSPC/TÉCNICO SUPERIOR-DPELT/TÉCNICO SUPERIOR-DGRT/TÉCNICO SUPERIOR-DEF
- INFORMAÇÃO SOBRE O PONTO DA SITUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS/ CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO
- RETIFICAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL PARA 2013
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS:
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CGD/ REGISTO DE ENTIDADE SIBS PARA EFEITOS DE ACESSO À REDE MULTIBANCO RELATIVO AOS AUTOS DE CONTRAORDENAÇÃO
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TPA - TERMINAIS DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO 2013
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS:
- FESTAS DA PASCOA DA ANCIMA
- FUTEBOL CLUB DE PERAFITA
- CEDÊNCIA DO PRÉ-ESCOLAR DA E.B.1 DA BIQUINHA, EM REGIME DE COMODATO, AO CLUBE BTT DE MATOSINHOS E AO GRUPO DESPORTIVO 4 CAMINHOS
- ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS DO GAVETO DA RUA PARQUE DE VILA COM A RUA DOMINGOS BONTEMPO, FREGUESIA DE CUSTÓIAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 115 de 16 de abril de 2013
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/04/2013
- INVENTÁRIO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL
- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2012 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS
- CONSTITUIÇÃO DA EQUIPA DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PARA AS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO FORAL DE MATOSINHOS
- ACORDO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E AS EMPRESAS PETROLÍFERAS ESTABELECIDAS NO PARQUE DE REAL
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS À ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE E À FAPMATOSINHOS - FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS -
Nº 116 de 23 de abril de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/04/2013
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE ABRIL DE 2013
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE FILTRAGEM (ANTI-SPAM)
- CONTRATO DE ASSISTÊNCIA DAS IMPRESSORAS CANON
- MÚSICA CLÁSSICA/TEMPORADA 2013
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS/NEGÓCIO FECHADO DE DAVID MAMET, A PURGA DO BEBÉ DE GEORGES FEYDEAU E TIMÃO DE ATENAS DE WILLIAM SHAKESPEARE/MAIO E JUNHO 2013
- VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL/SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS/COMPONENTE RESÍDUOS/VINCULATIVO
- LICENCIAMENTO ZERO
- REDISTRIBUIÇÃO E INCLUSÃO DE RUBRICAS NO FUNDO DE MANEIO DE 2013
- CEDÊNCIA DE SALAS NO JARDIM DE INFÂNCIA FLORBELA ESPANCA, EM LEÇA DA PALMEIRA, EM REGIME DE COMODATO, À ASSOCIAÇÃO GUIAS DE PORTUGAL – 2ª COMPANHIA DE GUIAS E AO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – ESCUTISMO MARÍTIMO
- CEDÊNCIA DE CONTENTORES, EM REGIME DE COMODATO, AO GRUPO DESPORTIVO DO BAIRRO DOS PESCADORES E AO RANCHO FOLCLÓRICO INFANTIL “VAREIRINHOS DE MATOSINHOS”
- PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A JOSÉ LUÍS ESTEVES SILVA, ASSISTENTE OPERACIONAL A EXERCER FUNÇÕES NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MATOSINHOS
- PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO ENTRE AS PARTES/ADELAIDE ARGENTINA DA EIRA MENESES DOS SANTOS
- INFORMAÇÃO SOBRE VAGAS NO MAPA DE PESSOAL RELATIVAS ÀS SEGUINTES ÁREAS/TÉCNICO SUPERIOR/SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM/TÉCNICO SUPERIOR/GABINETE QUALIDADE 100%/ASSISTENTES OPERACIONAIS/DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
- INFORMAÇÃO SOBRE O PONTO DA SITUAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL/CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO
- PROPOSTA DE VENDA DE RÉPLICAS DE ESCULTURAS DA ARTISTA MATOSINHENSE IRENE VILAR NOS DIFERENTES EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
- FESTAS DA CIDADE/ROMARIA DO SENHOR DE MATOSINHOS ’2013/AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA/APROVAÇÃO DAS NORMAS PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DAS FESTAS/APROVAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES/APOIO NAS TAREFAS DE LIMPEZA DOS RECINTOS E ARRUAMENTOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO A INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS/SECÇÃO DE BILHAR DO LEÇA FC
- SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS E RECREATIVAS DO CONCELHO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS/2013
- OFERTA/DOAÇÃO DE OBRAS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- DOAÇÃO DE 52 LIVROS DA ESCOLA MÉTODO DEROSE À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS (ADEIMA)
- ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL/UOPG N.º 2
- ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM/ATUALIZAÇÃO DE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA ADAPTAÇÃO À REALIDADE SÓCIO-ECONÓMICA DO CONCELHO
- RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS/AMBIENTE EM MATOSINHOS/CASA MORTUÁRIA DE LAVRA
- HOMOLOGAÇÃO DOS AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA:
- JUNTA DE FREGUESIA DE S. MAMEDE DE INFESTA/REABILITAÇÃO DAS FACHADAS
- JUNTA DE FREGUESIA DE S.MAMEDE DE INFESTA/RECUPERAÇÃO DAS COBERTURAS
- REVISÕES DE PREÇOS:
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA/SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS, S.A.
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS/ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA/ VERDEVISTA – O VERDE A PERDER DE VISTA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 117 de 30 de abril de 2013
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/04/2013
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2013
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- PROJETO "VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS"
- PUBLICIDADE COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL – RATIFICAÇÃO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA COM A MS – MATOSINHOS SPORT, EM - ABRIL A DEZEMBRO DE 2013
- CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES COM A MS – MATOSINHOS SPORT, EM
- ISENÇÃO PARCIAL DE TAXAS MUNICIPAIS:
- ISENÇÃO DE 50% DO VALOR A PAGAR - TÂNIA JOÃO SILVA VILA COVA ARAÚJO
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE CREMAÇÃO - ANA MARIA TAVARES DIAS
- AQUISIÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO:
- RUA DA AGUDELA, FREGUESIA DE LAVRA - VIA ATLÂNTICA I
- RUA ANTÓNIO DA SILVA CRUZ, FREGUESIA DE PERAFITA