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Nº 94 de 11 de setembro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/09/2012- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE OUTSOURCING NA ÁREA TÉCNICA PARA A DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS- RENOVAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO N.º 6010006403/COBERTURA DAS MERCADORIAS TRANSPORTADAS NA VIATURA BIBLIOTECA ITINERANTE/MATRÍCULA 73-CA-71- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/REGULAMENTO DE GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- DOAÇÃO DE TERRENO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE GESTÃO URBANÍSTICA N.º 1109/11GU- CEDÊNCIA, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE, DE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NO GAVETO DA AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES COM A ESTRADA EXTERIOR DA CIRCUNVALAÇÃO, EM MATOSINHOS, AO CEIIA – CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO DA INDÚSTRIA AUTOMÓVEL- REVISÕES DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- 1.ª REVISÃO/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/CRECHE LEÇA PALMEIRA- 2.ª REVISÃO/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE LAVRA /CORGO AO MARRECO- 3.ª REVISÃO/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE LAVRA /ANGEIRAS AO FUNTÃO- 4.ª REVISÃO/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE PERAFITA/ MARRECO AO CABO DO MUNDO- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE/AMBIENTE EM MATOSINHOS/REGULARIZAÇÃO DO RIBEIRO DA RIGUINHA/MATOSINHOS SUL- RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE:- APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA /FUNTÃO AO CORGO- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A EMPREITADA DE “PARQUE MONTE S. BRÁS”/ERROS E OMISSÕES- PLANO DE AÇÃO PARA A ENERGIA SUSTENTAVEL (PAES)- LISTA DE CANDIDATOS A JUÍZES SOCIAIS- PARECER PRÉVIO PARA AQUISIÇÃO DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS/CONTRATAÇÃO DE 50 CONTRATOS DE EMPREGO E INSERÇÃO/ ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DAS REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAR INVESTIMENTO/ALTERAÇÃO DOS PONTOS 3 E 4 DO RELATÓRIO FINAL- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 95 de 18 de setembro de 2012
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/09/2012- PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA LOCAL- REFORMA DAS AUTARQUIAS LOCAIS- INSTAURAÇÃO DE DOIS PROCEDIMENTOS CAUTELARES- AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA OPERAÇÕES URBANÍSTICAS/CONSTRUÇÃO DA FUTURA LIGAÇÃO ENTRE A RUA ALFREDO CUNHA E A RUA DA MISERICÓRDIA
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Nº 96 de 25 de setembro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/09/2012- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/MANUTENÇÃO HORIZON- MANUTENÇÃO DE EXTINTORES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO NO MONTANTE DE 2.500.000,00 EUROS- PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DA QUINTA DA CONCEIÇÃO PARA A MS - MATOSINHOS SPORT, EEM- RELATÓRIO FINAL/PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A ALEXANDRA MARIA RIBEIRO BARROSO, AGENTE DA POLÍCIA MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÕES NA POLÍCIA MUNICIPAL DE MATOSINHOS- PROCEDIMENTO CONCURSAL POR TEMPO INDETERMINADO/TÉCNICO SUPERIOR NA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM/3 TÉCNICOS SUPERIORES/ DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO/1 ASSISTENTE TÉCNICO E 1 ASSISTENTE OPERACIONAL/ÁREA DE TEATRO/ DEPARTAMENTO DE CULTURA- INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES/MONTE DE S. BRAS/SANTA CRUZ DO BISPO/REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL DO COMPROMISSO ASSUMIDO COM ANTÓNIO JOSÉ ASCENSÃO MAIA/PARCELA DE TERRENO N.º 7- CONTA FINAL/PLANO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E O PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DA EMPREITADA “MOBILIDADE EM MATOSINHOS – RUA DA CRUZ DE PAU.”- REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- PARQUE DE PICOUTOS/REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DO PARQUE DAS AUSTRÁLIAS
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10