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Nº 18 de 13 de Abril de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 13/04/2010
- Proposta de regras orientadoras na utiização de viaturas e combustível, pelos membros dos Conselhos de Administração das Empresas Municipais
- Protocolo de Cooperação entre o Provedor de Justiça e ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses
- Celebração de contrato de comodato de uma parcela de terreno municipal sita na Rua Dr. Eduardo Torres, em Matosinhos
- Alienação de habitações em regime de propriedade resolúvel na Urbanização da Guarda, Perafita
- Proposta de isenção de pagamento das Taxas Municipais devidas pela ocupação de via pública por esplanadas
- Rescisão do contrato da empreitada: Matosinhos - Requalificação da Orla Costeira - Parque de Estacionamento da Agudela
- Valorizar as Pessoas: Parque Escolar do Ensino Básico
- Recepções Provisórias
- Auto de recepção definitiva: pavimentação de arruamentos na Freguesia de Perafita - Zona Alto do Cão
- Revisões de Preços
- Proposta de preços dos catálogos de Artes Plásticas referentes às exposições realizadas pela Câmara
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 19 de 27 de Abril de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 27/04/2010
- Amortização de parte do Empréstimo de Longo Prazo contratado em 2006
- Contrato de Empréstimo N.º 9015/006444/591: Proposta de Alteração da Finalidade e do Período de Utilização
- Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos
- Alienação de parcela de terreno municipal sito na Rua Ernesto Veiga de Oliveira, em Leça da Palmeira
- Abertura do precedimento de Concurso Público Internacional para Aquisição de Refeições Escolares para os Anos Lectivos 2010 a 2013
- Festas da Cidade - Romaria do Senhor de Matosinhos 2010: Autorização para ocupação da via pública e aprovação das normas orientadoras de funcionamento das mesmas
- Nomeação do projecto “A LER VAMOS…” para os Prémios Novo Norte
- Matosinhos Habit - MH, EEM
- Correcção ao Artigo 11º do Regulamento do Plano de Pormenor dos Paus
- Proposta de Toponímia para alteração de traçado de arruamento e proposta de Topinímia para dois arruamentos na Freguesia de Matosinhos
- Aprovação de minutas
- Conta final: Mobilidade em Matosinhos - Rotunda de Sendim
- Protocolos
- Reforço de Verba: Protocolo do Ministério da Justiça - Direcção Geral dos Serviços Prisionais e Câmara Municipal de Matosinhos
- Porposta de adesão ao "Pacto de Autarcas Compromisso para as Energias Sustentáveis Locais"
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 20 de 27 de Abril de 2010
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 27/04/2010
- Apreciação do Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Votação dos Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2009 da Câmara Municipal
- Votação do Relatório de Gestão, Balanço e Demonstração de Resultados de 2009 da MS - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.M.
- Votação do Relatório de Gestão, Balanço e Demonstração de Resultados de 2009 da MH - Matosinhos Habit, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M.
- Aprovação em minuta desta Acta
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10