Aquisição de dois edifícios e cedência de terrenos municipais para construção de habitação a preços acessíveis
Matosinhos assinou acordos de cooperação com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do programa 1.º Direito. Recorde-se que o programa 1.º Direito pretende encontrar soluções habitacionais para as famílias mais carenciadas e sem alternativa habitacional. Para este programa, o Governo prevê um investimento total de 700 milhões de euros até 2024 em comparticipações não reembolsáveis. No caso concreto de Matosinhos, foram dois os protocolos assinados, ao abrigo da Estratégia Local de Habitação. O investimento global no concelho ronda os 57,2 milhões de euros. Em virtude da pandemia, a sessão foi transmitida em direto no Facebook da autarquia e contou com a participação da Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, da Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e Presidente do Conselho Diretivo do IHRU, Isabel Dias. Um dos protocolos prevê a comparticipação do IHRU na aquisição de dois edifícios em S. Mamede de Infesta, que estão à venda devido ao processo de insolvência da Valdemo e que estão inseridos na Área de Renovação Urbana (ARU). O outro protocolo assinado diz respeito à cedência de seis terrenos municipais, em regime de direito de superfície, localizados nas freguesias da Senhora da Hora, Custóias e Matosinhos, para a construção, por parte do IHRU, de respostas habitacionais, a preços acessíveis, para as famílias com rendimentos intermédios, ao abrigo do programa Arredamento Acessível.