Concessão de Licença de Ocupação de 4 Lugares de Venda
A abertura de hasta pública realizar-se-á perante a comissão designada para o efeito no dia 11 de abril de 2022, pelas 18h00, no Mercado Municipal de Matosinhos, de acordo com as seguintes condições:
| N.º de Banca | m2 | Atividade | Preço base de licitação | Taxa mensal |
|---|---|---|---|---|
| 81 | 4,32 | Venda de hortícolas | 250 € | 21,64 € |
| 83 | 4,32 | Venda de hortícolas | 250 € | 21,64 € |
| 85 | 4,32 | Venda de hortícolas | 250 € | 21,64 € |
| 87 | 4,32 | Venda de hortícolas | 250 € | 21,64 € |
As reclamações e pedidos de esclarecimentos de quaisquer dúvidas poderão ser apresentados, por escrito, até às 16h00 do segundo dia útil anterior ao da realização desta hasta pública.
À hasta pública pode assistir qualquer interessado, desde que, devidamente identificado e habilitado com poderes bastanntes para o efeito, fazendo-se acompanhado dos respetivos documentos legais nos termos do programa de procedimento.
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Edital n.º 97/2022, de 24 de março
Programa de Procedimento de Hasta Pública
