Inauguração do espaço decorre no dia 25 de maio e contará com a presença da Secretária de Estado da Integração e das Migrações, Cláudia Pereira
No próximo dia 25 de maio, pelas 15h 00 , irá decorrer, na Câmara Municipal de Matosinhos, na Sala de Sessões Públicas , a cerimónia de assinatura do protocolo de criação do CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Matosinhos, entre a Câmara Municipal e o Alto Comissariado para as Migrações-ACM.
Esta cerimónia contará com a presença da secretária de Estado da Integração e das Migrações, Cláudia Pereira, e da Presidente do ACM, Sónia Pereira.
Matosinhos, segundo os últimos dados disponíveis, tem 5022 pessoas estrangeiras a residir no concelho (2346 Homens e 2676 Mulheres), o que representa cerca de 2,9% do total da população residente, valor este bastante relevante. E tem como principais países de origem, o Brasil (2531),Itália (366), China (259), Espanha (235), França (181), Reino Unido (174), Ucrânia (133) e Angola(123), num total de 101 nacionalidades diferentes.
A autarquia tem vindo a trilhar um caminho nesta área das Migrações, no sentido de dar resposta às necessidades específicas das pessoas migrantes. Tem a funcionar um GAE - Gabinete de Apoio ao/à Emigrante, resultante de um protocolo tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros,estabelecido a 26 março 2018. O GAE dá resposta aos residentes no concelho que tenham estado emigrados, que se encontrem em vias de regresso ou que ainda residam nos países de acolhimento.
Matosinhos teve ainda em execução um PMIM – Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Matosinhos, desde julho de 2018 a agosto de 2020, que foi um plano financiado pelo FAMI –Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, através do Alto Comissariado para as Migrações.
A conceção e implementação do PMIM revelou-se, assim, um momento de aprendizagem no que toca aos canais de acesso a públicos específicos como o de Nacionais de Países Terceiros, pelo que se espera que a criação de um Centro Local para a Integração de Migrantes em Matosinhos possa constituir uma porta para a população imigrante e uma mais valia para o concelho e para a dinamização de outros projetos.
Os CLAIM têm como missão ir além da informação, apoiando em todo o processo do acolhimento e integração dos migrantes, articulando com as diversas estruturas locais, e promovendo a interculturalidade a nível local. Estes serviços do ACM prestam apoio e informação geral em diversas áreas, tais como, regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde, educação, entre outras questões do quotidiano.