O Fundo de Emergência Municipal, na sua vertente de apoio ao associativismo cultural, procura proteger a atividade cultural e minimizar os prejuízos sofridos pelas Associações que exerçam a sua atividade em Matosinhos e estejam devidamente registadas no RCAM – Registo Concelhio das Associações de Matosinhos.
São elegíveis as associações sem fins lucrativos, com atividade cultural, que se encontrem registadas no RCAM – Registo Concelhio das Associações de Matosinhos.
Qual o apoio?
O apoio destina-se prioritariamente a assegurar os encargos com despesas correntes de funcionamento, incluindo contratos de arrendamento, face à perda de receitas decorrentes do adiamento ou cancelamento de atividade regular.
Os apoios concedidos ao abrigo das presentes regras serão atribuídos numa única prestação, nos seguintes termos: a) limite máximo de 1.000,00€ para apoio às despesas correntes; b) limite máximo de 500,00€ para apoio à renda (não podem beneficiar deste apoio as Associações que já beneficiam de apoio à renda no âmbito do RCAM), ou se encontram em instalações cedidas pelo município.
Como é feita a candidatura?
Os requerimentos são entregues por correio eletrónico, para o endereço de e-mail associativismo.cultural@cm-matosinhos.pt, em formulário próprio disponibilizado para o efeito.
Os requerimentos deverão ser apresentados até ao dia 4 de julho de 2021, sendo avaliados por ordem de chegada.
Os requerimentos devem ser acompanhados dos elementos comprovativos exigidos.
