Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 06/04/2009
- Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento da Câmara Municipal de Matosinhos
- Contratação de Empréstimo de Curto Prazo até ao Valor Máximo de 5 Milhões de Euros
- Aprovação de Minutas de Contratos
- Apoio a Instituições
- Aprovação de Projectos
- Cedência em Regime de Direito de Superfície à Associação Mutualista dos Artistas - Casa do Artista - Norte
- Adjudicação Definitiva: Programa Qualidade 100% - Rua da Barranha (Mobilidade em Matosinhos)
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 20/04/2009
- Elevação da Vila de Senhora da Hora à Categoria de Cidade
- Contratação de Empréstimo de Médio/Longo Prazo no Montante de Vinte e Sete Milhões, Trezentos e Setenta e Um Mil e Noventa Euros
- Aprovação de Minutas de Contratos
- Investimentos no Complexo Desportivo Municipal de Custóias
- Doações
- Ligação da A28 ao Centro Urbano de Lavra - Decisão Sobre: Estudo Viário e Utilização da Área de RAN (Reserva Agrícola Nacional) para Uso Não Agrícola, para Implementação de Infra-Estrutura Viária de Relevante Interesse Público Nacional
- Plano Pormenor dos Paus na Freguesia de Guifões - Decisão Sobre: Conclusão Técnica, Solicitação da Conferência de Serviços e Parecer Final à CCDRN
- Plano Pormenor para Pampelido - Decisão Sobre: Conclusão Técnica, Solicitação da Conferência de Serviços e Parecer Final à CCDRN
ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA A VINTE E SETE DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E NOVE.
1. Apreciação do inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais e votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2008 da Câmara Municipal
2. Relatório de gestão, balanço e demonstração de resultados do ano de 2008 dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos
3. Relatório de gestão, balanço e demonstração de resultados de 2008 da MS-Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer E.M
4. Relatório de gestão, balanço e demonstração de resultados de 2008 da MH - Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M