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Nº 5 de 14 de dezembro de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/12/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- PROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 16 E 30 DE NOVEMBRO
- BALANCETE
- PROGRAMA VALORIZAR AS FREGUESIAS
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS DO MUNICÍPIO – ARTº 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DO REGIME EXCECIONAL DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPLANADAS ABERTAS - INÍCIO DO PROCEDIMENTO
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2022
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2022
- MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO N.º 72/2016 DECORRENTE DOS CUSTOS EXTRAORDINÁRIOS DE EXPLORAÇÃO COM O AUMENTO DA POPULAÇÃO ANIMAL NO CROAM
- LIBERAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA RELATIVA AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA AS BIBLIOTECAS ESCOLARES
- PRORROGAÇAO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E DE COMODATO DE MUPES CELEBRADOS COM A JC DECAUX E APROVAÇÃO DAS RESPETIVAS MINUTAS DE ADENDA
- CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM MOBILIÁRIO URBANO
- FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2022 – COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017 – SETEMBRO E OUTUBRO 2021
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017 - SETEMBRO E OUTUBRO 2021
- REVISÃO PREÇOS - AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS - FASE B DISTRIBUIÇÃO
- PARECER DA ERSAR E PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS PARA 2022 - MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2021
- LANÇAMENTO DE DERRAMA REFERENTE AO PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO DE 2021
- ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO 2022
- MAPA DE PESSOAL - 2022
- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS
- PROCESSO DISCIPLINAR
- FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2022
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO REFORÇO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO PARA 2021
- MATOSINHOS HABIT - ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
- MATOSINHOS HABIT - 2ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DA RECEITA, DESPESA E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DE 2021
- ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO A EFETUAR AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - CROAM
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021 – NOVEMBRO 2021
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021 – NOVEMBRO 2021
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA A CELEBRAR COM A MATOSINHOS HABIT PARA 2022
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA A CELEBRAR COM A MATOSINHOS SPORT PARA 2022
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA LISTAS DE ESCLARECIMENTO E ERROS E OMISSÕES DA EMPREITADA PAVIMENTAÇÕES NO CONCELHO NO ANO DE 2021
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM NOVEMBRO 2021
- DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA AUTARQUIA NOS CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
- CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL CASA DO RIBEIRINHO, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- CLASSIFICAÇÃO DAS QUATRO CASAS DE ÁLVARO SIZA EM MATOSINHOS, COMO CONJUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- PROGRAMA VALORIZAR AS FREGUESIAS
- REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA - APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES - ERROS E OMISSÕES – MINUTA DE CONTRATO
- REQUALIFICAÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS – SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS – TRABALHOS COMPLEMENTARES
- PROLONGAMENTO DA AVENIDA EDISON MAGALHÃES ATÉ À EB DO ESTÁDIO DO MAR - TRABALHOS COMPLEMENTARES
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL - TRABALHOS COMPLEMENTARES
- CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA – 3ª FASE- PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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Nº 6 de 28 de dezembro de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/12/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- BALANCETE
- REGULAMENTO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS– ARTº 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- TARIFÁRIO DA INDAQUA PARA 2022
- PEDIDO DE CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO
- REFORÇO DO SEGURO DE BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS (LOTE 2), PARA OS ANOS 2021/2022
- REFORÇO DO SEGURO DE PESSOAS (LOTE 1) PARA OS ANOS 2021/2022 - MODIFICAÇÃO CONTRATUAL - SERVIÇOS COMPLEMENTARES - MODIFICAÇÃO CONTRATUAL - SERVIÇOS COMPLEMENTARES
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE NOVEMBRO DE 2021
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA
- ACORDO DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO DE INVESTIGAÇÃO EDUCIG “DESEMPENHOS ESCOLARES ENTRE OS CIGANOS: INVESTIGAÇÃO-AÇÃO E PROJETO DE CO-DESIGN”
- APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM DEZEMBRO 2021
- DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA/ARU DE CUSTÓIAS
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: CONJUNTO HABITACIONAL DE MOALDE – TRABALHOS COMPLEMENTARES
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE (PSS)
- MINUTA DA PRESENTE ATA