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Nº 134 de 31 de agosto de 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 31/08/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JULHO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE JULHO DE 2021
- BALANCETE
- ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO QUARTEL DO COMANDO DE DESTACAMENTO E POSTO TERRITORIAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
- EXPROPRIAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE DESPESA – PROC 7333/13.4TBMTS
- AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DESTINADOS À TESTAGEM MASSIVA DA POPULAÇÃO
- AQUISIÇÃO DO PASSE MONOMODAL DE TRANSPORTE PÚBLICO “MARÉ” – P/ ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NÃO SUPERIOR, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO MTS, E P/CIDADÃOS PORTADORES DE DOENÇAS ALTAMENTE DEGENERATIVAS DE NATUREZA CRÓNICA, RESIDENTES EM MATOSINHOS – RATIFICAÇÃO
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE JUNHO DE 2021
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO Nº 61/2021 - REMOÇÃO COBERTURA FIBROCIMENTO E COLOCAÇÃO NOVA COBERTURA
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA 1 TÉCNICO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE PROTEÇÃO CIVIL
- PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA
- ASSOCIAÇÃO AR D'RUA - PEDIDO ISENÇÃO TAXAS E LICENÇAS - RATIFICAÇÃO
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA FERREIRA DA COSTA – MIRANDA SANTOS, LOCALIZADA NA RUA DA AZENHA DE CIMA, N.º 258, NA SENHORA DA HORA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – PROJETO DE DECISÃO
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO MOLEIRO, LOCALIZADA EM ANGEIRAS DE CIMA, LAVRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – PROJETO DE DECISÃO
- CLASSIFICAÇÃO DA ANTIGA FÁBRICA DE TECIDOS DE SEDA LIONESA, LDA., EM LEÇA DO BALIO
– DECISÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO
- DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO - ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR - AUDAC 148 (BAIRRO DOS PESCADORES)
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA – FFH (LOTE- 2) – APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES E MINUTA DE CONTRATO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE BIQUINHA – 3ª FASE – APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES E MINUTA DE CONTRATO
- ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA - CONCURSO PÚBLICO – APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA - FFH (LOTE2) - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS – APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES - ERROS E OMISSOES - MINUTA DO CONTRATO
- LOCAÇÃO OPERACIONAL PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA DE ENERGIA E ACESSÓRIOS DE INTERLIGAÇÃO À REDE ELÉTRICA, EM REGIME DE AUTOCONSUMO COM INJEÇÃO NA REDE COM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS – UNIDADES DE PRODUÇÃO EM AUTOCONSUMO (UPAC) - AGRUPAMENTO DE ENTIDADES ADJUDICANTES
- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO MÁRTIR S. SEBASTIÃO
- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FADO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - APPACDM DE MATOSINHOS - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE
- DIGNITUDE - INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - REFORÇO DE COMPARTICIPAÇÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ABEM: REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO
- REFORÇO DE SUBSÍDIO CED
- MINUTA DA PRESENTE ATA