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Nº 123 de 1 de junho de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 01/06/2021
- APDL - PONTO DA SITUAÇÃO
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2021
- BALANCETE
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E AS UNIÕES DE FREGUESIA
- TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS NO DOMÍNIO DA GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES INTEGRADAS NO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO DO ESTADO (D.L. N.º 50/2018 DE 16 DE AGOSTO E D.L. N.º 97/2018 DE 27 DE NOVEMBRO) - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
- MATOSINHOS HABIT, E.M.:
- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DE 2020
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA 2020
- MATOSINHOS SPORT, E.M.:
- RELATÓRIO DE GESTÃO DE CONTAS DE 2020
- RELATÓRIO DE INDICADORES DO CONTRATO-PROGRAMA 2020
- CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO COM A EMPRESA IDEALISTA
- PROJETO DO REGULAMENTO PEREQUATIVO DE TAXAS E ENCARGOS URBANÍSTICOS
- PROGRAMA MATOSINHOS CASA ACESSÍVEL
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO MOBILIDADE EM MATOSINHOS – REQUALIFICAÇÃO DAS ESTACÕES DE METRO - LIGAÇÃO PEDONAL DAS CARVALHAS À ESTAÇÃO DE ESPOSADE
- APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE DOIS EDIFÍCIOS SITOS NA RUA FLOR DE INFESTA, EM S. MAMEDE DE INFESTA, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, AO ABRIGO DO PROGRAMA 1.º DIREITO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- “JAZZ NA REAL VINÍCOLA 2021” / ISENÇÃO DE TAXAS
- AQUISIÇÃO DO PASSE MONOMODAL DE TRANSPORTE PÚBLICO “MARÉ” – PARA ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO, PRIVADO E COOPERATIVO NÃO SUPERIOR, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS, E PARA CIDADÃOS PORTADORES DE DOENÇAS ALTAMENTE DEGENERATIVAS DE NATUREZA CRÓNICA, RESIDENTES EM MATOSINHOS – 2021/2022
- DESAFETAÇÃO DO TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL – REQUERENTE: ARTUR ARMANDO SOUSA LEITE - PROC. N.º 03487/20GU
- PROTOCOLO COM O CIIMAR PARA DINAMIZAÇÃO DO CENTRO DE MONITORIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL
- OCUPAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO:
- ONDAS SOBRE O MAR - RESTAURANTE LDA
- CARLOS MANUEL FERREIRA PEDROSO SECO
- CASCATA FOOD FRANCHISE - GESTÃO DE FRANCHISE LDA
- PUBLIOUTDOORS - MARKETING E PUBLICIDADE, LDA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 124 de 8 de junho de 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/06/2021
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE ADENDAS AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO, A CELEBRAR COM A CGD E BANCO BPI, NO MONTANTE DE €2.244.467,16 E €2.080.559,10 RESPETIVAMENTE, PARA FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE 2 EDIFÍCIOS NA RUA FLOR DE INFESTA, EM S. MAMEDE INFESTA, DESTINADOS A HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO 1.º DIREITO - PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO -
Nº 125 de 15 de junho de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 15/06/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- BALANCETE
- REVISÃO PREÇOS CONTRATUAL NA SEQUÊNCIA DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO DE 2020
- LIMPEZA EDIFICIOS MUNICIPAIS - TABELA DAS REMUNERAÇÕES MINIMAS PARA 2021
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRAIAS NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- ISENÇÃO TAXAS
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- APRESENTAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS A JUÍZES SOCIAIS
- REQUALIFICAÇÃO DO ALVÉOLO SUL DO ATERRO SANITÁRIO, SOLICITAÇÃO DE PARECER URBANISTICO – REQUERENTE: LIPOR - SERVICO INTERMUNICIPALIZADO DE GESTAO DE PORTO
- INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE 60 KV EM LEÇA DO BALIO – REQUERENTE: DGEG - DIREÇÃO GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA
- PROTOCOLO DE PARCERIA RELATIVO À INSTALAÇÃO E EXPORAÇÃO DE UM HUB DE CARREGAMENTO DE VEICULOS ELETRICOS A ESTABELECER ENTRE O MUNICIPIO DE MATOSINHOS E A MOBI.E - MOBILIDADE ELÉTRICA
- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO DA RUA DOM FREI LOPO PEREIRA DE LIMA ENTRE OS ACESSOS Á VIA GUILHERME RICA GONÇALVES/R. DR. SILVA SANTOS
- OCUPAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO - MS - MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, E.M. - RATIFICAÇÃO
- LOCAÇÃO OPERACIONAL PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA DE ENERGIA E ACESSÓRIOS DE INTERLIGAÇÃO À REDE ELÉTRICA, EM REGIME DE AUTOCONSUMO COM INJEÇÃO NA REDE COM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS – UNIDADES DE PRODUÇÃO EM AUTOCONSUMO (UPAC) - AGRUPAMENTO DE ENTIDADES ADJUDICANTES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 126 de 22 de junho de 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/06/2021
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021
- APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2020
- AQUISIÇÃO DO PASSE MONOMODAL DE TRANSPORTE PÚBLICO “MARÉ” – PARA ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NÃO SUPERIOR, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO MATOSINHOS, E PARA CIDADÃOS PORTADORES DE DOENÇAS ALTAMENTE DEGENERATIVAS DE NATUREZA CRÓNICA, RESIDENTES EM MATOSINHOS
- INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
- MAPA DE PESSOAL 2021 - 1.ª ALTERAÇÃO
- ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE CUSTAS EM PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO
- ANDARTE - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS 2021
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O LEIXÕES SPORT CLUBE
- REQUALIFICAÇÃO DO ALVÉOLO SUL DO ATERRO SANITÁRIO, SOLICITAÇÃO DE PARECER URBANISTICO – REQUERENTE: LIPOR - SERVICO INTERMUNICIPALIZADO DE GESTAO DE PORTO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 127 de 24 de junho de 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/06/2021
- INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
- REQUALIFICAÇÃO DO ALVÉOLO SUL DO ATERRO SANITÁRIO, SOLICITAÇÃO DE PARECER URBANISTICO – REQUERENTE: LIPOR - SERVICO INTERMUNICIPALIZADO DE GESTAO DE PORTO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 128 de 29 de junho de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 29/06/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO E EXTRAORDINÁRIAS DO DIA 22 DE JUNHO E 24 DE JUNHO DE 2021
- BALANCETE
- SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS – PROTOCOLO ENTRE A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1.º TRIMESTRE 2021 DA MATOSINHOS HABIT
- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1.º TRIMESTRE 2021 DA MATOSINHOS SPORT
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO: PAVIMENTAÇÕES NO CONCELHO NO ANO DE 2021
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS, BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS, FROTA E MÁQUINAS DE CASCO 2020-2021
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE MAIO DE 2021
- PROCESSO DISCIPLINAR
- ISENÇÃO DE TAXAS
- ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE 26 DESENHOS PREPARATÓRIOS PELO ARTISTA JOSÉ EMÍDIO
- PLANO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021/2022
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM JUNHO 2021
- ATIVIDADES DE PAUSAS LETIVAS VERÃO 2021 – ISENÇÃO DE TARIFAS
- ACESSIBILIDADES, GEOMETRIA DE IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA - RUA ENG. FERNANDO CAYOLLA E RUA AUGUSTO GOMES – MATOSINHOS
- REDE DE METRO LIGEIRO DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO – REVISÃO DA LINHA DE SÃO MAMEDE DE INFESTA
- MATOSINHOS MAR - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA - APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS
- LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO/CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS - RENOVAÇÃO
- APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS ART. 329 DO CCP - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA NASCENTE
- APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS ART. 329 DO CCP - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA POENTE
- MINUTA DA PRESENTE ATA