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Nº 120 de 4 de maio de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 04/05/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021
- BALANCETE
- TARIFÁRIO E REGULAMENTO DA PISCINA DAS MARÉS
- ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE 150 ARMAS, DE CALIBRE 7,65MM, PELA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA À POLÍCIA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DA 2.ª ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO A CELEBRAR COM A CGD E RESPETIVO ANEXO COM A SIMULAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO E DE PAGAMENTO DE JUROS ATUALIZADA, ATÉ AO MONTANTE DE €9.551.819,47
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE DOIS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO A CELEBRAR COM O ESTADO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I. P., ATÉ AO MONTANTE DE 9.809.449,10 €, CORRESPONDENTE AO FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DE INVESTIMENTO MUNICIPAL
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 11º DO RTORMM
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA: ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA
- ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE DUAS REPRODUÇÕES DA OBRA “SOMBRA PROJECTADA DE ARÁLIA”, DA AUTORIA DA ARTISTA PORTUGUESA MARIA LOURDES CASTRO
- PROTOCOLO DE APOIO À ATIVIDADE DE DIVERSÕES ITINERANTES E SIMILARES
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO
- REGULAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DO DESPORTO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE TRÊS COMPUTADORES PORTÁTEIS AO VEM POR PARTE DA INICIATIVA FARFETCH – “YOUR OPPORTUNITY TO SUPPORT OUR COMMUNITY”
- DESAFETAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITO NA RUA DO GODINHO, CONTÍGUO AO JARDIM DO SENHOR DO PADRÃO, EM MATOSINHOS, PARA POSTERIOR INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - PROC. 3234/19GU - REQUERENTE: TOUPEIRINHO RESTAURANTE LDA.
- PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO RIBEIRINHO, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - APROVAÇÃO O PROJETO DE DECISÃO
- PACTO DE AUTARCAS PARA O CLIMA E A ENERGIA – APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA A ENERGIA SUSTENTÁVEL E O CLIMA_ 2030
- ACORDO CIDADE VERDE - GREEN CITY ACCORD
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 121 de 18 de maio de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/05/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2021
- BALANCETE
- ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO CORREDOR DO RIO LEÇA
- RATIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE DOIS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO, A CELEBRAR COM A CGD E BANCO BPI, NO MONTANTE DE €2.244.467,16 E €2.080.559,10 RESPETIVAMENTE, PARA FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE 2 EDIFÍCIOS NA RUA FLOR DE INFESTA, EM S. MAMEDE INFESTA, DESTINADOS A HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO 1.º DIREITO - PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO
- AQUISIÇÃO DE DOIS EDIFÍCIOS SITOS NA RUA FLOR DE INFESTA, EM S. MAMEDE DE INFESTA, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, AO ABRIGO DO PROGRAMA 1.º DIREITO
- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO COM A EMPRESA IDEALISTA
- RATIFICAÇÃO DA INCLUSÃO NA APÓLICE DE SEGURO DE FROTA EXISTENTE DAS BICICLETAS ELÉTRICAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA FASE PILOTO DO PROJETO BIKE4ME
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2021/2022, COM O PREÇO BASE DE 1.572.949,20€ AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR – RATIFICAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS
- LIMPEZA EDIFICIOS MUNICIPAIS - REVISÃO PREÇOS NA SEQUÊNCIA DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO DE 2020
- LIMPEZA EDIFICIOS MUNICIPAIS - REVISÃO PREÇOS - TABELA DAS REMUNERAÇÕES MÍNIMAS PARA 2021
- RATIFICAÇÂO DA APROVAÇÃO DA MINUTA DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA NASCENTE
- RATIFICAÇÂO DA APROVAÇÃO DA MINUTA DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA POENTE
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2021 AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2021, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE OS MESES DE DEZEMBRO 2020 E JANEIRO 2021, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DURANTE OS MESES DE DEZEMBRO 2020 E JANEIRO 2021 AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE ABRIL DE 2021
- INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- REFORÇO DE SUBSÍDIO CED
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - REDE DE PARCERIA DAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE À PRECARIEDADE ECONÓMICA (R.P.I.C.P.E.) ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO ALIMENTAR A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO ECONÓMICA PARTICULARMENTE VULNERÁVEL
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS UNIÕES DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA, SÃO MAMEDE INFESTA E SENHORA DA HORA, PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO E CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES, NO ÂMBITO DESPORTIVO
- ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS WAVE SERIES 2021 – INICIATIVAS DE MAIO – RATIFICAÇÃO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- PATROCÍNIO DESPORTIVO AO AUTOMÓVEL CLUBE DE PORTUGAL PARA RALLY DE PORTUGAL 2021
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DA QUINTA DO GESTAL, EM LEÇA DO BALIO, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – DECISÃO FINAL
- 3.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS/SUL – ISENÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
- 1.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO ESTÁDIO DO MAR E SUA ENVOLVENTE – ISENÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
- CONTRATO DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 122 de 20 de maio de 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/05/2021
- ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO CORREDOR DO RIO LEÇA
- INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
- MINUTA DA PRESENTE ATA