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Nº 118 de 6 de abril de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/04/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021
- BALANCETE
- CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO QUARTEL DO COMANDO DE DESTACAMENTO E POSTO TERRITORIAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
- CÓDIGO REGULAMENTAR DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL – ART.º 98º C.P.A.
- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL COVID-19
- ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS – ACESSO GRATUITO À CARTOGRAFIA E ÀS PLANTAS E CONJUNTOS DE PLANTAS, EM FORMATO DIGITAL
- DISCUSSÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO NOS EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO DE INVESTIMENTOS QUE ULTRAPASSAM 10% DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA 2021
- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE 2 EDIFÍCIOS NA RUA FLOR DE INFESTA, EM S. MAMEDE INFESTA, DESTINADOS A HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO 1º DIREITO – PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL – RELATÓRIO FINAL
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- 4º ADITAMENTO AO PROTOCOLO ESTABELECIDO COM A AECM EM 2020, NO ÂMBITO DA INICIATIVA MATOSINHOS.COME - RATIFICAÇÃO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE NATAÇÃO E COM A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE BASQUETEBOL
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DE EDUARDO DE SOUSA GUIMARÃES, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- APROVAÇÃO DE PROJETOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 119 de 20 de abril de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/04/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO´ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021
- BALANCETE
- DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL DECRETO – LEI N.º 55/2020 DE 12 DE AGOSTO
- PROJETO DE REGULAMENTO DO REGIME EXCECIONAL DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPLANADAS ABERTAS. INÍCIO DE PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- ALIENAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL SITO NA RUA GERMANO PAIVA EM MATOSINHOS
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2021/2022, COM O PREÇO BASE DE 1 572 949,20€ AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DA MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA: CORREDOR VERDE DO LEÇA – 2ª FASE – PONTE DE MOREIRA / PONTE DE CARRO
- PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO DA STCP, EIM, S.A.
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE MARÇO DE 2021
- ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL - CAMINHO PORTUGUÊS DA COSTA PARA SANTIAGO DE COMPOSTELA
- 5º ADITAMENTO AO PROTOCOLO ESTABELECIDO COM A AECM EM 2020, NO ÂMBITO DA INICIATIVA MATOSINHOS.COME - RATIFICAÇÃO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM ABRIL 2021
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A FEDERAÇÃO DE ANDEBOL DE PORTUGAL
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM O CLUBE WE DO SAILING
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A WATER ROOTS – UNIPESSOAL LDA
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO COMO RUA DE CRISTIANO DE CARVALHO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- CLASSIFICAÇÃO DAS QUATRO CASAS DE ÁLVARO SIZA, EM MATOSINHOS, COMO CONJUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL – APROVAÇÂO DO PROJETO DE DECISÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA