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Nº 81 de 14 de Julho de 2008
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 14/07/2008
- SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE MATOSINHOS
- DESAFECTAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM A ÁREA DE 2.350 M2 SITA NO GAVETO DAS RUAS SILVA PINHEIRO E CONDE ALTO MEARIM, NA FREGUESIA DE MATOSINHOS
- DOAÇÃO DO 10º LOTE DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO FUNDO FRANCISCO XAVIER ESTEVES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- LOTEAMENTO PARA UM TERRENO SITUADO NA RUA DE S. GENS E RUA QUINTA DO DIAS – FREGUESIA DE CUSTÓIAS – REQTE: NOVANDAR – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA. - PROC.º 6/05 LOTE
- ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA, NOS TERMOS 102.º DO DL. 59/99, DE 02 DE MARÇO/MOBILIDADE EM MATOSINHOS – INVESTIMENTO – ROTUNDA JUNTO AO TRIBUNAL
- RECEPÇÃO DEFINITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 227.º DO DL 59/99, DE 02 DE MARÇO/ARRUAMENTOS DE REINSERÇÃO URBANÍSTICA – LEÇA DA PALMEIRA
- APROVAÇÃO DE ERROS E OMISSÕES DE PROJECTO E DE TRABALHOS A MAIS E A MENOS/REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DE MATOSINHOS
- AMPLIAÇÃO DO REGIME DE CONCESSÃO DE RECOLHA DE RESIDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO A NASCENTE DA LINHA DO METRO PORTO-PÓVOA - CONTRATO Nº. 9/2007
- TAXAS DE RECURSOS HIDRICOS
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA -
Nº 82 de 14 de Julho de 2008
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 14/07/2008
- 1ª REVISÃO ORÇAMENTAL ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DE 2008, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO Nº 2 DO ARTº 64º DA LEI Nº 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, NA REDACÇÃO DADA PELA LEI Nº 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO -
Nº 83 de 21 de Julho de 2008
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 21/07/2008
- REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DO EXECUTIVO DE 5 DE MAIO DE 2008 RELATIVA A MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PARADA
- APROVAÇÃO DE PROJECTOS, PROJECTOS DE EXECUÇÃO E ABERTURA DE CONCURSOS:
- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO - SEDE DA JUVENTUDE DAS RIBEIRAS
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DE S. GENS II
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL REAL DE CIMA
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR III
- JUNTA DE FREGUESIA DE S. MAMEDE – REABILITAÇÃO DAS FACHADAS
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DE PERAFITA
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO - ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS PROJECTOS DE ESPECIALIDADES DA EBI/JI DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DO ARAÚJO, LEÇA DO BALIO
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DA QUINTA DO VIEIRA, CUSTÓIAS
- MATOSINHOS MAR: INTEGRAÇÃO PAISAGÍSTICA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS LINHAS DE ÁGUA
- MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO MARRECO
- MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO PARAÍSO
- MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO CABO DO MUNDO
- MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – PASSADIÇO DE LIGAÇÃO DA PRAIA AZUL À PRAIA DO ATERRO
- MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – PASSADIÇO DAS PRAIA DE MATOSINHOS E DA PRAIA DE LEÇA DA PALMEIRA
- CONCURSO PÚBLICO DE EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE MATOSINHOS/RECURSO HIERÁRQUICO -
Nº 84 de 28 de Julho de 2008
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 28/07/2008
- ALTERAÇÃO AO CONJUNTO DE EQUIPAMENTO EM MANUTENÇÃO RELATIVO AO CONTRATO DE HARDWARE Nº 2/2003
- SISTEMA DE SALVAMENTO BALNEAR DE MATOSINHOS (SSB MATOSINHOS)
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO – CONCURSO PÚBLICO, CELEBRADO AO ABRIGO DO ESTIPULADO NO ARTº 80º Nº 1 E 87º E SS., DO DEC-LEI Nº 197/99, DE 8 DE JUNHO
- ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2006
- MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO SOCIAL DA FIRMA ADJUDICATÁRIA DA “CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO-DE-FERRO PORTO/PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA”
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS À CATEGORIA DE SÓCIO BENEMERENTE NA COOPERATIVA ÁRVORE
- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A ACA - CEDÊNCIA GRATUITA DE IMÓVEL E ESPÓLIO DO CDAS
- RECTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES RECEPTORAS DE SUBSÍDIOS
- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A RECRIAÇÃO HISTÓRICA DA LENDA DE CAYO CARPO
- CONCURSOS DE ARRENDAMENTO DOS ESPAÇOS DAS CAFETARIAS DO NÚCLEO CULTURAL DE MATOSINHOS, CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY E MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO
- LIGAÇÃO DO METRO DE SUPERFÍCIE DA SENHORA DA HORA AO HOSPITAL DE S. JOÃO
- REQUALIFICAÇÃO DA R. ALFREDO CUNHA, MATOSINHOS E AV. ANTUNES GUIMARÃES, LEÇA DA PALMEIRA – RESULTADOS DA CONSULTA PÚBLICA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS PARA AS DIRECÇÕES MUNICIPAIS PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DE ERROS E OMISSÕES DO PROJECTO - REMODELAÇÃO DO TEATRO CONSTANTINO NERY – MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DE PROJECTOS, PROJECTOS DE EXECUÇÃO E ABERTURA DE CONCURSOS
- REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB1/JI DE 4 CAMINHOS – SENHORA DA HORA - ERROS E OMISSÕES
- ADJUDICAÇÃO/ATRIBUIÇÃO EM REGIME DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO
- RECTIFICAÇÃO DO VALOR DA ADJUDICAÇÃO/ EMPREITADA DE QUALIFICAÇÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO – CONSTRUÇÃO DE JARDINS INCLUINDO REGA AUTOMÁTICA
- RECTIFICAÇÃO DO MAPA DE QUANTIDADES/ CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS 1ª. E 2ª. FASE – RECTIFICAÇÃO DOS MAPAS DE QUANTIDADES DE TRABALHOS A MAIS E A MENOS APROVADOS POR DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 25/02/2008
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O GAPTEC – GABINETE DE APOIO DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA