- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2017-2021
- 2021
- Fevereiro
-
Nº 110 de 2 de fevereiro de 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/02/2021
- REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO – PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO – CORREDOR DO RIO LEÇA – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS - PROPOSTA PRELIMINAR
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2020
- PROPOSTA DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2021 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2021/2022, COM O PREÇO BASE DE 1 572 949,20€ AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR
- CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCATEGORIAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO GRUPO DRAMÁTICO E MUSICAL FLOR DE INFESTA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 111 de 9 de fevereiro de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/02/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JANEIRO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021
- BALANCETE
- ISENÇÃO DE RENDAS NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
- PROPOSTA DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO EM MATOSINHOS E S. MAMEDE INFESTA, NAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA (ZEDL)
- ALTERAÇÃO DA MACROESTRUTURA
- RETIFICAÇÃO À INFORMAÇÃO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO PROGRAMA MATOSINHOS CASA ACESSÍVEL
- APROVAÇÃO DA MINUTA DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA NASCENTE
- APROVAÇÃO DA MINUTA DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA POENTE
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO A ENTIDADES EDUCATIVAS, SEDIADAS EM EQUIPAMENTOS SITUADOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS MUNICIPAIS, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, REFERENTE AO ANO 2021
- RENOVAÇÃO DA IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DO MAR – CAMPO ÓSCAR MARQUES – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 112 de 23 de fevereiro de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/02/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021
- BALANCETE
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL – COVID - 19 – ART.º 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- PROGRAMA MUNICIPAL MATOSINHOS CASA ACESSÍVEL – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA FIM HABITACIONAL
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU, PARA A DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
- CONSOLIDAÇÂO DE DIVERSAS MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS
- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE 2 EDIFÍCIOS NA RUA FLOR DE INFESTA, EM S. MAMEDE INFESTA, DESTINADOS A HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO 1.º DIREITO - PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2021/2022 - RATIFICAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
- CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE ONEROSO, TENDO POR OBJETO A CONCLUSÃO DE OBRA IMPLANTADA EM TERRENO MUNICIPAL, SITO NA RUA CENTRAL DO SEIXO, EM S. MAMEDE DE INFESTA, ASSIM COMO A EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL CEBES - ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA
- CEDÊNCIA DE PARCELAS DE TERRENO PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DA RUA VELOSO SALGADO À AVENIDA DR. ANTÓNIO MACEDO, EM LEÇA DA PALMEIRA
- PONTO DE SITUAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO (PMAA)
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM FEVEREIRO 2021
- ADEIMA – ENCONTRO DE CONTAS JUNHO A DEZEMBRO 2020
- CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
- FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - EMPRESAS - 2ªFASE - 4ª VAGA DE PAGAMENTOS
- CLASSIFICAÇÃO DO PALACETE DO GODINHO, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS - RUA NOVA DO SEIXO ENTRE A RUA DE SÃO GENS E A AVENIDA XANANA GUSMÃO, EM CUSTÓIAS
- 3.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS/SUL – APROVAÇÃO PRÉVIA DA PROPOSTA TÉCNICA
- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO
- PROTOCOLO CEFPI – SUSPENSÃO DA ATIVIDADE DEVIDO AO ATUAL ESTADO DE EMERGÊNCIA
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO – MATOSINHOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- APROVAÇÃO DE PROJETO PILOTO - CAMINHO RURAL - LIGAÇÃO ENTRE A RUA DOS CAÇADORES E A RUA DO MARRECO EM LAVRA
- LIBERAÇÃO PARCIAL DE CAUÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 113 de 25 de fevereiro de 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/02/2021
- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA