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Nº 78 de 2 de Junho de 2008
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 02/06/2008
- REGULAMENTO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES CAMARÁRIAS
- MS – MATOSINHOS SPORT, EM/RELATÓRIO 1º TRIMESTRE 2008 – EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
- CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA SARMENTO PIMENTEL - FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA – REQTE: BASCOL II – PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, SA – PROC. 152/07
- RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCEPÇÃO E PRODUÇÃO DA RECRIAÇÃO HISTÓRICA DA LENDA DE CAYO CARPO
- INTEGRAÇÃO DOS PROJECTOS – METRO DO PORTO (ESTAÇÃO DOS ALIADOS E DOS COMBATENTES) NO ACERVO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ÁLVARO SIZA
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- APROVAÇÃO DE ESTUDOS PRÉVIOS
- ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO, NOS TERMOS DO ART.º 90.º DO DL. 197/99, DE 08 DE JUNHO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- REMODELAÇÃO DO MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO – LEÇA DA PALMEIRA
- CONSERVAÇÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE MATOSINHOS – LUDOTECA/ APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS
- MEDIÇÃO FINAL (MENOR VALIA) /QUALIFICAÇÃO URBANA DO LARGO DA VISCONDESSA - SANTA CRUZ DO BISPO
- REVISÃO DE PREÇOS, CALCULADA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR (D.L. 6/04 DE 6 DE JANEIRO) /CONSTRUÇÃO DA NOVA CENTRALIDADE DE GUIFÕES - PISCINA /PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO/1ª REVISÃO DE PREÇOS (58.201,99€ INCLUINDO IVA)
- RECEPÇÕES DEFINITIVAS
- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O NOVO CENTRO URBANO DE CABANELAS
- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA A QUINTA DE CHANTRE E SUA ENVOLVENTE
- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA A ENVOLVENTE DA RUA DE RECAREI
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS 1.ª E 2.ª FASE - PROC. N.º 29//2006
- PROTOCOLO COM A FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE PERAFITA
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA -
Nº 79 de 16 de Junho de 2008
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 16/06/2008
- MS – MATOSINHOS SPORT, EM/BIKE TOUR 08/AJUSTE DIRECTO
- PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DA 3ª TRANCHE DA TRANSFERÊNCIA RESPEITANTE AO PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA JUNTAS DE FREGUESIA SOLICITADO PELA JUNTA DE MATOSINHOS
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL DE PERAFITA - CEDÊNCIA DA GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO LAR DA BATARIA – LEÇA DA PALMEIRA
- RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”
- HIPOTECA DOS LOTES EM SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA PARA CAUCIONAR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA PADRE ARNALDO DUARTE, NA FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO – REQTE: MARIA HELENA DA SILVA CAETANO PORTO – PROCº. 9/05
- APROVAÇÃO DE ESTUDOS PRÉVIOS
- ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA, NOS TERMOS DO ARTº 102º DO DL 59/99, DE 2 DE MARÇO/REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE LEÇA DO BALIO
- ADJUDICAÇÕES/QUALIFICAÇÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO – CONSTRUÇÃO DE JARDINS INCLUINDO REGA AUTOMÁTICA
- TOLERÂNCIA DE PONTO - 24 DE JUNHO
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO 1º CICLO E PRÉ-ESCOLARES PARA OS ANOS LECTIVOS 2008/09,2009/10 E 2010/11
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA -
Nº 80 de 30 de Junho de 2008
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 30/06/2008
- PROCESSO Nº 117/2005 GENERIEXP “BAR SOCIAL” – CESSAÇÃO DE UTILIZAÇÃO – DESPEJO ADMINISTRATIVO
- OCORRÊNCIA GRAVE NO MERCADO MUNICIPAL DE ANGEIRAS – OCUPANTE ANTÓNIO COUTO BRANDÃO
- CAPELA MORTUÁRIA DA PARÓQUIA DE S. MAMEDE DE PERAFITA/PROTOCOLO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE PERAFITA
- MATOSINHOSHABIT – MH/RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
- RATIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/CONCURSO PUBLICO PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM DATACENTER PARA O MUNICIPIO DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DO LICENCIAMENTO DE PRODUTOS MICROSOFT
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- PLANO DE URBANIZAÇÃO DE REAL DE BAIXO, EM MATOSINHOS - DECISÃO SOBRE: A ABERTURA DO PERIODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- PLANO DE URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO MAR E SUA ENVOLVENTE DECISÃO SOBRE: ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA A QUINTA DO CHANTRE E SUA ENVOLVENTE - DECISÃO SOBRE: ESTUDO PRÉVIO, AVALIAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO
- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O NOVO CENTRO URBANO DE CABANELAS - DECISÃO SOBRE: ESBOÇO PRELIMINAR DESENHADO DE INTENÇÕES, AVALIAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO
- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA A ENVOLVENTE À RUA DE RECAREI EM LEÇA DO BÁLIO - DECISÃO SOBRE: ESBOÇO PRELIMINAR DESENHADO DE INTENÇÕES, AVALIAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO
- LICENCIAMENTO DE UM PAVILHÃO INDUSTRIAL PARA STAND DE VENDAS E DE ASSISTÊNCIA AUTOMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VELOSO SALGADO, NRº 220 – FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA – REQTE: AUTOVIA – SOCIEDADE DE AUTOMÓVEIS, S.A. – PROC.º 312/02 ONERED
- RECEPÇÕES PROVISÓRIAS, NOS TERMOS DO ARTº 219º DO DL 59/99, DE 02 DE MARÇO
- RECEPÇÕES DEFINITIVAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 227.º DO DL 59/99, DE 02 DE MARÇO
- ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA, NOS TERMOS 102.º DO DL. 59/99, DE 02 DE MARÇO/AMBIENTE EM MATOSINHOS – CASA MORTUÁRIA
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA