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Nº 96 de 6 de outubro de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/10/2020
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020
- BALANCETE
- REGULAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DO DESPORTO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTOS HABITACIONAIS DE CUSTÓIAS APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) - PTRE 4 5, 6
- CORREDOR VERDE DO LEÇA FASE I – TROÇO COMPREENDIDO ENTRE PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA - APROVAÇÃO (PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS) RELATIVO AOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DE MONTAGEM DE PASSADIÇOS E PONTES PEDONAIS (PTRE 8)
- ASSOCIAÇÃO DE NADADORES-SALVADORES “OS GOLFINHOS” – DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE – RELATÓRIO FINAL
- CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA NO CONCELHO DE MATOSINHOS CONTRATO N.º 9/2007 – LIBERTAÇÃO DE CAUÇÕES POR GARANTIAS BANCÁRIAS
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA – LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO
- DECLARAÇÃO DE ABANDONO E AFETAÇÃO DO VEÍCULO 60-PR-66
- CEDÊNCIA DE VEÍCULOS À PSP E GNR
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 97 de 14 de outubro de 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/10/2020
- REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- RETIFICAÇÃO DA ADENDA AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – AUTORIDADE DE TRANSPORTES, ENTRE A ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E O MUNICÍPIO E RESPETIVO COMPROMISSO PLURIANUAL
- 2ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA – 2020 – MATOSINHOS HABIT, EM
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA – MATOSINHOS HABIT - JUNHO DE 2020
- PROPOSTA DO TARIFÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A APLICAR EM 2021
- REVISÃO DE PREÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - CONTRATO 44/2019
- REVISÃO DE PREÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - CONTRATO 57/2019
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS (LOTE 1), BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS (LOTE 2), FROTA MÁQUINAS DE CASCO E EMBARCAÇÕES DE RECREIO (LOTE 3) PARA OS ANOS 2021/2022
- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VACINAÇÃO DA GRIPE SAZONAL
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL NA MODALIDADE DE CONTRATO A TERMO RESOLUTIVO CERTO PARA DEZOITO ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROCESSO DISCIPLINAR
- CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE ONEROSO DE TERRENO MUNICIPAL SITO NA RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, NA SENHORA DA HORA
- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O CUSTÓIAS FUTEBOL CLUBE
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 98 de 20 de outubro de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/10/2020
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020
- BALANCETE
- RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO 1º SEMESTRE - MATOSINHOS HABIT- MH, EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E.M.
- RELATÓRIO SEMESTRAL DO FISCAL ÚNICO REFERENTE À EMPRESA MUNICIPAL MATOSINHOS HABIT
- RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO 1º SEMESTRE DE 2020 DA MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, E.M., S.A.
- RELATÓRIO SEMESTRAL DO FISCAL ÚNICO REFERENTE À EMPRESA MUNICIPAL MATOSINHOS SPORT
- REVISÃO DE PREÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - CONTRATO 45/2019
- ACORDO QUADRO - MOBILIÁRIO
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO PILOTO PARA OS CAMINHOS RURAIS - CEDÊNCIA DE TERRENOS ENTRE A RUA DOS CAÇADORES E A RUA DO MARRECO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- DISCUSSÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO NOS EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO DE INVESTIMENTOS QUE ULTRAPASSAM 10% DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA 2020
- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO/LONGO PRAZO, AO ABRIGO DO N.º 1 DO ARTIGO 51.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO, PARA APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS, ATÉ AO MONTANTE GLOBAL DE 9.809.449,10€, CORRESPONDENTE AO FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DE INVESTIMENTO MUNICIPAL (ELEGÍVEL E NÃO ELEGÍVEL)
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA: ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA
- APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO VALOR DA DOAÇÃO EFETUADA EM MAIO PELA FUNDAÇÃO BELMIRO DE AZEVEDO E RATIFICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASGNP – ASSOCIAÇÃO DE SÉNIORES DE GOLFE DO NORTE DE PORTUGAL
- ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE - REFORÇO DE COMPARTICIPAÇÃO - PROGRAMA ABEM: REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - REDE DE PARCERIA DAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE À PRECARIEDADE ECONÓMICA (R.P.I.C.P.E.) ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO ALIMENTAR A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO ECONÓMICA PARTICULARMENTE VULNERÁVEL
- PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICIPIO E A ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE - PROGRAMA ABEM: COVID-19_ PROGRAMA “VACINAÇÃO SNS LOCAL”
- REAFECTAÇÃO DE VERBA E APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À CONFERÊNCIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MATOSINHOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA CONCRETIZAÇÃO DE ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR NO LUGAR DA AMOROSA AO ABRIGO DO Nº 3 DO ARTIGO 89 DO PDM
- 1.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O COMPLEXO DESPORTIVO DO MAR E SUA ENVOLVENTE – APROVAÇÃO PRÉVIA DA PROPOSTA TÉCNICA
- SURF-HOUSE / MERCADO DE ANGEIRAS - CONCURSO PÚBLICO - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA
- CORREDOR VERDE DO LEÇA - 1 º FASE - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA - APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES, TRABALHOS A MENOS E TRABALHOS IMPREVÍSIVEIS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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