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Nº 76 de 5 de Maio de 2008
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 05/05/2008
- RELATÓRIO FINAL ELABORADO NOS TERMOS DO ARTIGO 65º DO DECRETO-LEI Nº 24/84, DE 16 DE JANEIRO – MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PARADA
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 17 ESCULTURAS E 5 DESENHOS DA AUTORIA DE MANUEL NOGUEIRA
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO PARA HABITAÇÃO SITO NA ESTRADA EXTERIOR DA CIRCUNVALAÇÃO, EM MATOSINHOS/REQUERENTE: MARIA A. PINTO AZEVEDO MASCARENHAS – PROCESSO N.º 106/05
- PEDIDO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PELO PRAZO DE 25 ANOS DE UMA ÁREA COM 390,00M² INTEGRADA NO DOMÍNIO PÚBLICO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 745/99, SITA NAS TRASEIRAS DO EDIFÍCIO DO LOTE Nº. 4 – LOCALIZADO NA URBANIZAÇÃO DO MONTE DA MINA - FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO – REQTE: HABISERVE – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS – PROC. 65/84
- LEGALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
- PEDIDO DE LICENCIAMENTO ADMINISTRATIVO PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO SITO NA ESTRADA NACIONAL 107- FREGUESIA DE PERAFITA – REQTE: JOAQUIM DA SILVA CRUZ – PROC. 211/07
- CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA SARMENTO PIMENTEL - FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA – REQTE: BASCOL II – PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, SA – PROC. 152/07
- INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO CULTURAL EDIFICADO DO CONCELHO DE MATOSINHOS COM VISTA À SUA CLASSIFICAÇÃO
- APROVAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO/LIGAÇÃO DA CALÇADA NORTE À RUA TEÓFILO CARVALHO DOS SANTOS
- APROVAÇÃO DE PROJECTOS, ANÚNCIOS, PROGRAMAS DE CONCURSOS E CADERNOS DE ENCARGOS E POSTERIOR ABERTURA DE CONCURSOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 48º DO DL. 59/99, DE 02 DE MARÇO
- ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA, NOS TERMOS DO ART. 102.º DO DL. 59/99, DE 02 DE MARÇO/CEMITÉRIO DE CUSTÓIAS - CONSTRUÇÃO DE OSSÁRIOS
- PASSADIÇOS DA ORLA COSTEIRA – PERAFITA E LAVRA
- BAIXA AO PATRIMÓNIO/FOTOCOPIADORAS MARCA XEROX, MODELOS 5828, 5665 E 5760, DOS SERVIÇOS ADMINISTRIVOS DO DSA, DSU E DEV
- ARTIGOS APREENDIDOS E QUE SE ENCONTRAM NOS ARMAZENS GERAIS
- PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE VALOR DESPORTIVO DOURADA A
FRANCISCO LOBO GUEDES
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA -
Nº 77 de 19 de Maio de 2008
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 19/05/2008
- MS – MATOSINHOS SPORT, EM/ INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOVIGILÂNCIA DIGITAL
- CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE ASSIDUIDADE E ACESSOS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- CARTAS DE RISCO DO MUNICÍPIO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- PLANOS DE URBANIZAÇÃO
- INFORMAÇÃO RELATIVA AOS CONTRIBUTOS RECEBIDOS NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO PÚBLICA DO PROJECTO DE REGULAMENTO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS PUBLICADO NA II SÉRIE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA, EM 5/3/2008 (EDITAL Nº 212/2008) PARA APROVAÇÃO DA CÂMARA
- ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO, LOCALIZADO NO TERRENO SITO NO GAVETO DA RUA PADRE MANUEL TEIXEIRA DE MELO C/ TRAVESSA PADRE AMARO – FREGUESIA DE LAVRA – REQTES: MARIA DE LURDES MARÇAL MARTINS DOS SANTOS, JOÃO CARLOS MARTINS DOS SANTOS E PEDRO MIGUEL MARTINS DOS SANTOS – PROC.º 29/05 LOTECL
- ALTERAÇÃO AO PROJECTO DE LOTEAMENTO, DO TERRENO SITO À RUA FUNDE DE VILA – FREGUESIA DE MATOSINHOS – REQTE: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO CONJUNTA DA AUGI FUNDE DE VILA – PROC.º 31/96 LOTECL
- ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 59/99, DE 02 DE MARÇO/MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS – CASA DE JUVENTUDE DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA