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Nº 87 de 3 de junho de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/06/2020
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE 26 DE MAIO DE 2020
- BALANCETE
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS UNIÕES DE FREGUESIAS
- LIGAÇÃO PEDONAL ENTRE A ESTAÇÃO DE METRO DE ESPOSADE AO LUGAR DAS CARVALHAS
- PROPOSTA DE ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS NA RUA DE S. GENS, ENTRE A RUA MONTE DE S. GENS E A RUA ANTÓNIO PEDRO
- APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A EMPREITADA - MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA - PISCINA DAS MARÉS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 88 de 16 de junho de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/06/2020
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020
- BALANCETE
- INICIO DE PROCEDIMENTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ARRENDAMENTO ACESSÍVEL, ATRAVÉS DA ADAPTAÇÃO DE HABITAÇÃO PRIVADA
- REGIME EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO DE AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESPLANADAS ANO 2020
- CELEBRAÇÃO DE DOIS NOVOS PROTOCOLOS COM A AMA: PLATAFORMA PPAP E CMD AUTENTICAÇÃO DE ASSINATURA
- TRABALHO REALIZADO NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA, ESPECIFICAMENTE NO REFORÇO DOS TRABALHOS NO LAR DO COMÉRCIO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE PESSOAL AUXILIAR DOMÉSTICO, PARA APOIO A IPSS QUE PRESTAM RESPOSTAS SOCIAIS DETERMINANTES À 3.ª IDADE OU DEFICIÊNCIA
- PROPOSTA DA 5.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA - CONCURSO PÚBLICO
- CÍRCULO LITERÁRIO AGUSTINA BESSA-LUÍS - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- ASSOCIAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS - APROVAÇÃO DE PROTOCOLO
- ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS - APROVAÇÃO DE PROTOCOLO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS PARA APOIO À GESTÃO CORRENTE, RELATIVA AO 3.º TRIMESTRE DE 2020
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, REQUERIDA PELA EMPRESA GERTAL - COMPANHIA GERAL DE RESTAURANTES E ALIMENTAÇÃO, SA., COM OS FUNDAMENTOS PREVISTOS NA ALÍNEA A) DO ARTIGO 312º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DO RECOMEÇO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- B2E - ASSOCIAÇÃO PARA A BIOECONOMIA AZUL – LABORATÓRIO - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A B2E - ASSOCIAÇÃO PARA A BIOECONOMIA AZUL – LABORATÓRIO COLABORATIVO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DE NADADORES – SALVADORES “OS GOLFINHOS”
- APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A EMPREITADA - ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA (LOTE2)
- LIBERAÇÃO PARCIAL DA CAUÇÃO/"QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO"
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 89 de 19 de junho de 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/06/2020
- APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2019
- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 90 de 30 de junho de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/06/2020
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
- BALANCETE
- REGULAMENTO DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE MATOSINHOS (CROAM) – PROJETO
- REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE CHEQUE VETERINÁRIO DESTINADO AO CONTROLO DA REPRODUÇÃO DE ANIMAIS (CANÍDEOS E FELINOS) A DETENTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- ACORDO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES SEROLÓGICOS IPSS – COVID 19 - RATIFICAÇÃO
- FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, NOS ANOS LETIVOS DE 2020/2021, 2021/2022
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2020/2021, COM O PREÇO BASE DE 1.411.861,56€ € AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR
- APROVAÇÃO DA MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO DECORRENTE MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, REQUERIDA PELA EMPRESA GERTAL - COMPANHIA GERAL DE RESTAURANTES E ALIMENTAÇÃO, SA.
- APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EMPREITADA REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA – CONCURSO PÚBLICO - RATIFICAÇÃO
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS – LOTE 1, CONJUNTO HABITACIONAL DE SEIXO – 1º FASE – LOTE 2 E CONJUNTO HABITACIONAL DE BIQUINHA – 3ª FASE – LOTE 3
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO INTERNO DE MOBILIDADE
- APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE)
- CORREDOR VERDE DO LEÇA FASE I – TROÇO COMPREENDIDO ENTRE PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS
- CORREDOR VERDE DO LEÇA FASE I – TROÇO COMPREENDIDO ENTRE PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – EXECUÇÃO DE MICROESTACAS
- LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 2018-2021 – ESPAP/APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO VALOR E MINUTA DE CONTRATO - SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL/DIÁRIO REPÚBLICA DE 27/12/2018, DECRETO-LEI N.º 117/2018
- MINUTA DA PRESENTE ATA