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Nº 83 de 5 de maio de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/05/2020
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- BALANCETE
- MEDIDAS COVID19
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- CORREDOR VERDE DO LEÇA - II FASE- 3º TROÇO: TROÇO ENTRE A RUA DE LINHARES E A PONTE DO CARRO, CUSTOIAS /PROC 3405/19SJ. - DEPÓSITO DA CAUÇÃO
- REGULAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS
- INCREMENTO DE VALOR DO FUNDO DE MANEIO DO DSI
- LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DA MINUTA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PREÇO CONTRATUAL
- AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS COMUNITÁRIAS REUTILIZÁVEIS - RATIFICAÇÃO
- RESERVA DE HOTEL EM MATOSINHOS NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA E RESPOSTA À EPIDEMIA SARS -COV -2 E À DOENÇA COVID -19 - RATIFICAÇÃO
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS/ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA
- RATIFICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS A DIVERSAS ENTIDADES DE APOIO À INFÂNCIA, DEFICIÊNCIA E TERCEIRA IDADE E ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18/04/2020 E 30/04/2020
- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO A CELEBRAR COM OS CTT
- QUOTA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DO PORTO - ANO 2020
- PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE S. MAMEDE DE INFESTA E BENEFÍCIOS FISCAIS
- CLASSIFICAÇÃO DAS QUATRO CASAS SIZA VIEIRA NA AV. AFONSO HENRIQUES, RUA DR. FILIPE COELHO E RUA DR. FORBES BESSA, EM MATOSINHOS - DECISÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO RIBEIRINHO, EM MATOSINHOS – DECISÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO
- 1ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO NORTESHOPPING
- PROJETO DE EXECUÇÃO DA ROTUNDA DO CRUZAMENTO DA RUA HENRIQUE POUSÃO COM A RUA SARA AFONSO PREVISTAS NO CONTRATO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO NORTESHOPPING
- PAGAMENTO DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS POR IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES - RATIFICAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO AO MIDAS
- LIBERAÇÃO FASEADA DE CAUÇÃO:
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2016/LIBERAÇÃO FASEADA DA CAUÇÃO – 1º, 2º E 3º ANO
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2015
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 84 de 12 de maio de 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/05/2020
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2020
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- PROPOSTA DA 4.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- ELIMINAÇÃO RESÍDUOS HOSPITALARES TIPO III - COVID19
- PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO DA ADENDA AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – AUTORIDADE DE TRANSPORTES, ENTRE A ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E O MUNICÍPIO E DO RESPETIVO COMPROMISSO PLURIANUAL
- REDE SOCIAL- APOIO ÀS INSTITUIÇÕES: APOIO À AAPC PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DO MAR – CAMPO ÓSCAR MARQUES - APROVAÇÃO DE MINUTA
- VOLUNTARIADO CROAM
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 85 de 19 de maio de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/05/2020
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO E EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2020
- BALANCETE
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DAS EMPREITADAS:
- REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA
- PARQUES INFANTIS EM DIVERSAS ESCOLAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS – 2020
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS DE ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- RATIFICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS A DIVERSAS ENTIDADES, DESIGNADAMENTE DE APOIO À TERCEIRA IDADE – PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/05/2020 E 15/05/2020
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE ABRIL DE 2020
- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS - ATIVIDADE BIANUAL 2020/2021
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DO PADRÃO DA LÉGUA PARA AQUISIÇÃO DOS EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO A ABRIL 2020
- NOVA ÁREA TÉCNICA DE PESAGEM DE VEÍCULOS PESADOS - APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E S.A.
- LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO/QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2015
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 86 de 26 de maio de 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/05/2020
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2020
- INÍCIO DE PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS
- CONSTITUIÇÃO ONEROSA DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE O CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL (CEBES)
- ACORDO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES SEROLÓGICOS – COVID 19
- APROVAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS A DIVERSAS ENTIDADES E ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/05/2020 E 21/05/2020
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA DECATHLON - RATIFICAÇÃO
- APOIO À REALIZAÇÃO DE TESTES AO COVID - 19 - SUBSÍDIO ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO - RATIFICAÇÃO
- ADENDA AO PROTOCOLO PARA A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPAS EM ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO
- LIBERAÇÃO DE GARANTIA/INSTALAÇÃO DE REGULADORES DE FLUXO LUMINOSO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA
- MINUTA DA PRESENTE ATA