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Nº 70 de 10 de Março de 2008
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 10/03/2008
- CESSAÇÃO DO ARRENDAMENTO COMERCIAL EXISTENTE NO PRÉDIO SITO NO BAIRRO DOS PESCADORES – ARRENDATÁRIO COMERCIAL – SR. MANUEL GABRIEL DA COSTA PONTES E ESPOSA/VALOR DA CESSAÇÃO DO ARRENDAMENTO – 25.000,00€
- SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO
- ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE JURO DOS EMPRÉSTIMOS CONTRATADOS COM A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
- EXPOSIÇÃO APRESENTADA PELO SENHOR JAIME CAMPOS DA SILVA – OBRAS RELATIVAS A INFRA-ESTRUTURAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE S. GENS – PROC. 112/06 GENERI
- LOTEAMENTO DE TERRENO – LOCALIZADO NA RUA ÓSCAR DA SILVA C/ RUA DO PROGRESSO – FREGUESIA DE PERAFITA – REQTE: TRANSPORTES GONÇALO, S.A. – PROC.º 24/07
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – LOCALIZADO NA RUA DR. EDUARDO TORRES – FREGUESIA DE MATOSINHOS – REQTE: JOÃO ORTEGA, LDA. – PROC.º 192/07
- PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO TOPONÍMICA PARA PRACETA AUGUSTO FUSCHINI NA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- ADJUDICAÇÃO POR AJUSTE DIRECTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA D) DO N.º 1 DO ART.º 86.º DO DL. 197/99 DE 08 DE JUNHO/CENTRO CÍVICO DE MATOSINHOS/PROJECTO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO AUDITÓRIO NA ZONA ENVOLVENTE DOS PAÇOS DO CONCELHO, DA BIBLIOTECA E DA SALA DE EXPOSIÇÕES
- APROVAÇÃO DE PROJECTO/REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE JOGOS MANUEL PINTO DE AZEVEDO
- APROVAÇÃO DE PROJECTO, ANÚNCIO, PROGRAMA DE CONCURSO, CADERNO DE ENCARGOS E CONSEQUENTEMENTE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTº 48.º DO DL 59/99, DE 02 DE MARÇO/AMPLIAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- PRORROGAÇÕES DE PRAZO
- RECEPÇÕES DEFINITIVAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 227.º DO DL 59/99, DE 02 DE MARÇO
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE RECOLHA, TRATAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS/TARIFÁRIO PARA 2008
- CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS – 1ª E 2ª FASE/PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- FESTAS POPULARES DO CONCELHO – TAXAS E LICENÇAS
- ACTIVIDADES PARA O 1º TRIMESTRE/ ATELIERS DE PÁSCOA
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA -
Nº 71 de 25 de Março de 2008
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 25/03/2008
- PROPOSTA DE ACORDO PARA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE AQUEDUTO PÚBLICO SUBTERRÂNEO/TRAVESSA FRANCISCO SÁ CARNEIRO, LEÇA DA PALMEIRA – MATOSINHOS. PROPRIETÁRIO – CÂNDIDO PINHO BRANCO MIGUEL E HERDEIROS DE ELVIRA JÚLIA DA MOTA E OUTROS/ÁREA 460M2 – OCUPAÇÃO PERMANENTE E 644M2 – OCUPAÇÃO PROVISÓRIA
- CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DO NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE ASSIDUIDADE E ACESSOS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- SISTEMA DE SALVAMENTO BALNEAR DE MATOSINHOS (SSB MATOSINHOS)
- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PREVISTA NO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ASSINADO COM A PETROGAL
- PROTOCOLO ENTRE O MUNICIPIO DE MATOSINHOS E A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES
- CORRECÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO/COMPARTICIPAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CEDÊNCIAS EM DIREITO DE SUPERFÍCIE
- BAIXA AO PATRIMÓNIO E VENDA COMO SUCATA DE MATERIAL INFORMÁTICO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
- PLANOS DE URBANIZAÇÃO
- PLANO DE PORMENOR PARA A ZONA URBANA DA QUINTA DE SANTO ANTÓNIO EM S. MAMEDE DE INFESTA/DECISÃO SOBRE A ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO NRº 943/05 (LOTE 7), DO TERRENO SITO À RUA DOS PAUS C/ TRAVESSA DAS MAROÇAS – FREGUESIA DE GUIFÕES – REQTE: AGOSTINHO TEIXEIRA FERNANDES E OUTROS – PROC.º 50/95 LOTECL
- LOTEAMENTO/EMPARCELAMENTO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DA CRUZ DE PAU – FREGUESIA DE MATOSINHOS – REQTE: JOSÉ OLIVEIRA VENTURA – PROC.º 9/04 LOTE
- PROPOSTAS DE ATRIBUIÇÃO TOPONÍMICA
- ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO – LOCALIZADO NA RUA HERÓIS FRANÇA JUNIOR, NRº 185 – FREGUESIA DE MATOSINHOS – REQTE: ANA MARIA FERREIRINHA CUNHA FOLHA OLIVEIRA – ENTIDADE EXPLORADORA: “DOCA X” – PROC.º 43/07 GENERINST
- APROVAÇÃO DA MINUTA DO PROTOCOLO PARA TRANSFERÊNCIA DE OBRAS E EQUIPAMENTOS ENTRE A METRO DO PORTO, S.A. E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTº 48.º DO DL 59/99, DE 02 DE MARÇO/AMBIENTE EM MATOSINHOS – CASA MORTUÁRIA – APROVAÇÃO DE PROJECTO E CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO (CONCEPÇÃO DAS ESPECIALIDADES)
- PRORROGAÇÕES DE PRAZO/REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB1 DE 4 CAMINHOS – SENHORA DA HORA
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA -
Nº 72 de 28 de Março de 2008
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 28/03/2008
- PROJECTO SEASAFE
- APROVAÇÃO DE PROJECTOS
- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, NOS TERMOS DO DL 59/99, DE 02 DE MARÇO/ AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR – TRATAMENTO SECUNDÁRIO
- PROTOCOLO COM O INEGI