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Nº 79 de 7 de abril de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/04/2020
- BALANCETE
- PROPOSTA DE PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ENTIDADES DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL OU SOCIAL LOCAL MATOSINHOS AUTÊNTICO
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONTRATAÇÃO DOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR, NO ANO LETIVO 2020/2021
- FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, NOS ANOS LETIVOS DE 2020/2021, 2021/2022
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS /ERROS E OMISSÕES E PORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EMPREITADA LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL
- RATIFICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS A DIVERSAS ENTIDADES DE APOIO À INFÂNCIA, DEFICIÊNCIA E TERCEIRA IDADE E ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- "CORREDOR VERDE DO LEÇA FASE I - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA" - APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE)
- PROLONGAMENTO DA AVENIDA EDISON MAGALHÃES ATÉ À EB DO ESTÁDIO DO MAR" - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 80 de 14 de abril de 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/04/2020
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS /ERROS E OMISSÕES E PORROGAÇÃO DE PRAZO DAS EMPREITADAS:
- ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA
- REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS
- MOBILIDADE INTERCATEGORIAS DE DIVERSOS ENCARREGADOS OPERACIONAIS E UMA COORDENADORA TÉCNICA DE PESSOAL NÂO DOCENTE - FUNCIONÁRIOS AO ABRIGO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO - CONSOLIDAÇÃO DAS MOBILIDADES
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 81 de 21 de abril de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/04/2020
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2020
- BALANCETE
- RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2019 - MATOSINHOS SPORT E.M. S.A.
- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA 2019 - MATOSINHOSHABIT E.M.
- DOAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DESTINADAS À EXECUÇÃO DO ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DA RUA SANTA ISABEL, EM LEÇA DO BALIO
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE MARÇO DE 2020
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS/ERROS E OMISSÕES E PORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA MOBILIDADE EM MATOSINHOS - LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO ACORDO DE PARCERIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO MÓVEL DE RASTREIO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 – COBUS
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO PROGRAMA DA MATOSINHOS SPORT COM A CMM
- MATOSINHOS HABIT, EM - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA DE 2019
- RATIFICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS A DIVERSAS ENTIDADES DE APOIO À INFÂNCIA, DEFICIÊNCIA E TERCEIRA IDADE E ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/04/2020 E 17/04/2020
- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE INTERCARREIRAS
- ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PREÇO CONTRATUAL REQUERIDA PELA EMPRESA GERTAL - COMPANHIA GERAL DE RESTAURANTES E ALIMENTAÇÃO, SA. NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, AO ABRIGO DOS ARTIGOS 311.º E SEGUINTES DO CCP, EM VIRTUDE DAS CIRCUNSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS CAUSADAS PELA PANDEMIA COVID-19
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- TOPONIMIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO:
- RUA DA SAUDADE EM CUSTÓIAS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- RUA DE D. PEDRO IV EM CUSTÓIAS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- RUA DA FONTE DA CACHEIRA E RUA DA SABINA EM LEÇA DO BALIO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- VEREDA DA ESCOLA DA AGRA EM LEÇA DO BALIO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- RUA DE D. MANUEL I EM LEÇA DO BALIO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- CASA ROBERTO IVENS - CASA DA ARQUITECTURA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
- ESTUDO PARA ALARGAMENTO DO PASSEIO RUA PADRE AMARO EM LAVRA
- MATOSINHOS MAR - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- OBRAS DO SIZA VIEIRA EM LEÇA DA PALMEIRA - PISCINA DAS MARÉS
- CORREDOR VERDE DO LEÇA FASE I - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA" – PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS
- ACORDO DE DOAÇÃO - MERCADONA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 82 de 28 de abril de 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/04/2020
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2020
- COVID19 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE PESSOAL AUXILIAR DOMÉSTICO, PARA APOIO A IPSS QUE PRESTAM RESPOSTAS SOCIAIS DETERMINANTES À 3.ª IDADE OU DEFICIÊNCIA
- COVID19 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE PESSOAL AUXILIAR DOMÉSTICO, PARA PROVIMENTO DO HOTEL QUE IRÁ ACOLHER PESSOAS IDOSAS INFETADAS E ASSINTOMÁTICAS, BEM COMO PESSOAL MÉDICO OU DE ENFERMAGEM, EM QUARENTENA/ISOLAMENTO
- COVID19 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE PESSOAL SUPERVISÃO DE AUXILIARES DOMÉSTICOS, PARA PROVIMENTO DO HOTEL QUE IRÁ ACOLHER PESSOAS IDOSAS INFETADAS E ASSINTOMÁTICAS, BEM COMO PESSOAL MÉDICO OU DE ENFERMAGEM, EM QUARENTENA/ISOLAMENTO
- APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS/ ERROS E OMISSÕES E PORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU
- ALARGAMENTO DA GRATUITIDADE DAS REFEIÇÕES ESCOLARES, NO ÂMBITO DAS CIRCUNSTÂNCIAS INERENTES À COVID-19, AOS ALUNOS COM ESCALÃO B DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR E AOS FILHOS DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
- AMBIENTE EM MATOSINHOS-CORREDOR VERDE DO LEÇA - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – 1ª FASE - PLANO DE CONTINGÊNCIA
- PROTOCOLO CEFPI - MEDIDAS CONTINGÊNCIA
- MINUTA DA PRESENTE ATA