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Nº 76 de 10 de março de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/03/2020
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 11 E 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- BALANCETE
- CORREDOR VERDE DO LEÇA – CEDÊNCIA DA PARCELA 13, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE
- CONSTITUIÇÃO ONEROSA DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE O CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL – ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DAS EMPREITADAS:
- LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU
- REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA: ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- MATOSINHOSHABIT – MH, E.M. - APROVAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA DE 2019 E 1ª REVISÃO ORÇAMENTAL
- LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- ACORDO QUADRO - MOBILIÁRIO - RATIFICAÇÃO
- PROPOSTA DA 2.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- PROCESSO DISCIPLINAR
- DOAÇÃO DA CASCATA SANJOANINA DE JOÃO SOARES
- CRIAÇÃO DE PREÇOS PARA ESPETÁCULOS AO ABRIGO DO CONTRATO DE COOPERAÇÃO FESTIVAL DDD – DIAS DA DANÇA
- AUTORIZAÇÃO PARA A REAVALIAÇÃO DO ESCALÃO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE) DO ANO LETIVO TRANSATO (2018/2019), NO QUE CONCERNE A ALUNOS COM DÍVIDAS DAS REFEIÇÕES ESCOLARES, DE ACORDO COM O ESCALÃO ATRIBUÍDO NO PRESENTE ANO LETIVO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, PARA APOIO A ATIVIDADES E AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (MATERIAL ESCOLAR)
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE APOIO NO ÂMBITO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA “NO POUPAR ESTÁ O GANHO”
- CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE CUSTÓIAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A AMAZINGRECORD – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DO DESPORTO
- PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 7.º DO RJUE, RELATIVO AO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NO INTERIOR DO PORTO DE LEIXÕES – REQUERENTE: APDL - ADMINISTRAÇAO DOS PORTOS DO DOURO, LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A.
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO - RUA DO DR. GIL MEIRA
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO: ROTUNDA DO CENTRO COMERCIAL LONDRES
- ALTERAÇÃO À POSTURA DA RUA DIREITA EM LEÇA DA PALMEIRA CONTROLO DE ESTACIONAMENTO ILEGAL E MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RUA DIREITA, UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- APROVAÇÃO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTOS HABITACIONAIS DE CUSTÓIAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 77 de 16 de março de 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/03/2020
- PONTO DE SITUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO ÂMBITO DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA INFEÇÃO DO COVID-19
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 78 de 31 de março de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 31/03/2020
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020
- BALANCETE
- PROPOSTA DA 3.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020
- MEDIDAS COVID
- PROPOSTA DE PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ENTIDADES DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL OU SOCIAL LOCAL MATOSINHOS AUTÊNTICO
- INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU, PARA A DIVISÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS E ERROS E OMISSÕES DAS EMPREITADAS:
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS
- LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU
- APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA: MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE FEVEREIRO DE 2020
- ISENÇÃO DE TAXAS
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITETURA
- FUNDAÇÃO DE SERRALVES - RENOVAÇÃO DE QUOTA ANUAL
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO PROJETO “A BARCA, A BARCA” PARA COFINANCIAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO
- LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, A EDIFÍCIO DESTINADO A SERVIÇOS, COM A INCLUSÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - REQUERENTE: SA & FRAGA, LDA.
- DESAFETAÇÃO DO TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA POSTERIOR INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, NA TRAVESSA AVELINO CARNEIRO – PROC. 07405/19GU - REQTE: ANDRÉ FLÁVIO VALE DA ROCHA
- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DO MAR - TRABALHOS A MAIS
- AMBIENTE EM MATOSINHOS - CORREDOR VERDE DO LEÇA - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – 1ª FASE-PEDIDO DE ADIANTAMENTO
- MINUTA DA PRESENTE ATA