-
Nº 71 de 14 de janeiro de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/01/2020
- BALANCETE
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – ANO 2020
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS, BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS, FROTA E MÁQUINAS DE CASCO 2020-2021 RATIFICAÇÂO
- PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS – RATIFICAÇÃO
- PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE UMA ADENDA AO CONTRATO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DOS DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CASA DA JUVENTUDE DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO
- ACORDO QUADRO - MOBILIÁRIO
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2019
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA PROLONGAMENTO DA AVENIDA EDISON MAGALHÃES ATÉ À EB DO ESTÁDIO DO MAR
- PARTICIPAÇÃO DISCIPLINAR REFERENTE AO TRABALHADOR N. MEC 5620, DA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL, A DESEMPENHAR FUNÇÕES NA DIVISÃO DE CULTURA E MUSEUS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO
- PEDIDO DE ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE PAGAMENTO DE TAXAS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E STA CRUZ DO BISPO – REQUERENTE: GRUPO DESPORTIVO DE ALDEIA NOVA
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: VIELA DE SOARES DOS REIS, EM CUSTÓIAS
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO, RUA DA DEVESA DO MOSTEIRO, EM LEÇA DO BALIO
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO: PRACETA DE LUZ MARIA ALVES, EM S. MAMEDE DE INFESTA
- ALTERAÇÃO AO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA OS OPERADORES DE TROTINETES/BICICLETAS ELÉTRICAS
- REQUALIFICAÇÃO URBANISTICA DE VIAS MUNICIPAIS: R. HERÓIS DE FRANÇA APROVAÇÃO DE CONTA FINAL
- RATIFICAÇÃO/ADENDA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO COM A MS – MATOSINHOS SPORT, EM, SA.
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 72 de 23 de janeiro de 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/01/2020
- DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2019
- PROPOSTA DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS CONCORRENTES, PARA EFEITOS DE AUDIÊNCIA DOS CONTRA INTERESSADOS
- 1ª. ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL (2020
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 73 de 28 de janeiro de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/01/2020
- BALANCETE
- PROTOCOLO COM A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS ANOS LETIVOS DE 2020/2021 E 2021/2022, COM O PREÇO BASE DE 2 464 848,00€ AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR - RATIFICAÇÃO
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES, NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE DEZEMBRO DE 2019
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS, ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO DA EMPREITADA CORREDOR VERDE DO LEÇA - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – 1ª FASE
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1º GRAU – DIREÇÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PARTILHADOS
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DA QUINTA DO GESTAL, EM LEÇA DO BALIO, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE:
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MOALDE
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS – LOTE 1
- CORREDOR VERDE DO LEÇA - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA
- NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS E A REORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTES MUNICIPAIS
- ISENÇÃO DE TAXAS - ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
- MINUTA DA PRESENTE ATA