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Nº 68 de 3 de dezembro de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/12/2019
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 22 DE OUTUBRO, 05 DE NOVEMBRO E 19 DE NOVEMBRO E EXTRAORDINÁRIAS DE 29 DE OUTUBRO E 26 DE NOVEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
- BALANCETE
- PROJETO DE REGULAMENTO INVESTMATOSINHOS
- PARTICIPAÇÃO DISCIPLINAR REFERENTE AO TRABALHADOR N. MEC 5395, DA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL, A DESEMPENHAR FUNÇÕES NA DIVISÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
- PROPOSTA DA 5.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2019
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA: PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED
- APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MOALDE
- MATOSINHOS HABIT – 1ª REVISÃO ORÇAMENTAL
- AUTORIZAÇÃO DO REFORÇO DE DOTAÇÕES EM ANOS SEGUINTES, DA REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PPI, DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS REFERENTES AOS ANOS DE 2019/2020/2021 DE DIVERSAS EMPREITADAS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS, ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS EMPREITADAS: CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS (LOTE 1) E CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO – 1ª FASE (LOTE 2)
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO A INSTITUIÇÕES CULTURAIS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MAMEDE DE INFESTA
- FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL 2019 – FIXAÇÃO DE PREÇOS DE VENDA DE PUBLICAÇÕES - DESCONTOS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, PARA APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS PARA APOIO À GESTÃO CORRENTE, RELATIVA AO 1.º SEMESTRE DE 2020
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE COLETIVIDADES DESPORTIVAS
- APOIO AO JANTAR DE BOAS VINDAS DA 2ª EDIÇÃO CONFERÊNCIA ECONÓMICA DO MERCADO CPLP
- DESAFETAÇÃO DO TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA POSTERIOR INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, SITO NA RUA DO ALTO DO VISO, EM CUSTÓIAS - UNIÃO DAS FREGUESIA DE CUSTÓIAS LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – REQUERENTE: GUILHERME TEIXEIRA SA
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: ALAMEDA DO MOSTEIRO, LEÇA DO BALIO - NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO MUNICIPAL DE MATOSINHOS - CEMITÉRIO MUNICIPAL Nº 2 - MATOSINHOS (SENDIM) - ADENDA AO CONTRATO 60/2018
- RELATÓRIO DE ESTADO DO AMBIENTE ACÚSTICO MUNICIPAL - 2017/2018
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 69 de 17 de dezembro de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/12/2019
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- BALANCETE
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA TÉCNICOS SUPERIORES PARA VÁRIAS UNIDADES ORGÂNICAS
- DESIGNAÇÃO EM CARGO DIRIGENTE
- CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA: PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED
- CONTRATO DE PATROCÍNIO A CELEBRAR ENTRE O MUNICIPIO DE MATOSINHOS E A SUPER BOCK BEBIDAS, S.A. DE 2020 A 2022
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA MATOSINHOS MAR - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2020
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2020
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE NOVEMBRO DE 2019
- LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 2018-2021
- SALÁRIO MINIMO NACIONAL/DIÁRIO REPÚBLICA DE 27/12/2018, DECRETO - LEI N.º 117/2018
- ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO ESTABELECIDO ENTRE A ASSUS - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA URBANIZAÇÃO DO SEIXO E GCDRR - GRUPO CULTURAL DESPORTIVO RECREATIVO REALIDADE
- ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA AUTARQUIA NOS CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DE PROTOCOLO TRIPARTIDO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO, OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO, NO QUE RESPEITA AO SERVIÇO DE ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) E COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (CAF)
- ISENÇÃO DE TAXAS - RASTREIO DA TUBERCULOSE PULMONAR DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO ATI - AMIGOS DA TERCEIRA IDADE DE LEÇA DA PALMEIRA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE 9 LUGARES, PARA APOIO A PESSOAS SENIORES
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DO PADRÃO DA LÉGUA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE 9 LUGARES, PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS CONFERÊNCIA DE JOVENS DE SÃO JUDAS TADEU ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO CULTURAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE GUIFÕES PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS DE QUALIFICAÇÃO E MELHORAMENTO
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL- APPACDM, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE 9 LUGARES ADAPTADA, PARA APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
- REDE SOCIAL - APOIO À ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA FAMÍLIA
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO A DEZEMBRO 2019
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO EQUITERAPÊUTICA DO PORTO E MATOSINHOS
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À JUVENTUDE DEFICIENTE- AAJUDE
- REAFETAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO HÍPICO DO PORTO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS UNIÕES DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA, SÃO MAMEDE INFESTA E SENHORA DA HORA, PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO E CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO - MATOSINHOS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- APROVAÇÃO DE PROTOCOLO/PROGRAMA ESCOLA AZUL
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 70 de 20 de dezembro de 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/12/2019
- TOLERÂNCIAS DE PONTO 2020
- APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA RELATIVO À AQUISIÇÃO DE FRAÇÕES AUTÓNOMAS DO EDIFÍCIO ANTIGA CÂMARA
- PARECER EMITIDO PELA ERSAR SOBRE O TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS PARA 2020
- PROPOSTA DE TARIFÁRIO DA INDAQUA PARA 2020
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS ANOS LETIVOS DE 2020/2021 E 2021/2022, COM O PREÇO BASE DE 2 464 848,00€ AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS QUATRO ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PARA EQUIPAMENTOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - GRUPO FOLCLÓRICO D. NUNO ÁLVARES PEREIRA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM AS SEGUINTES ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS: AVENTURA COM CARISMA - ASSOCIAÇÃO, AMAZINGRECORD – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA UNIDOS DE LEÇA
- CONHECIMENTO DA NÃO SUBMISSÃO DO PROJECTO ME 4.0 – SKILLS FOR YOUR FUTURE ACCELERATION DA ASSOCIAÇÃO JUVENIL AUDIÊNCIA ZERO AO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA O IMPACTO DE PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO – TAÇA DA LIGA DE FUTSAL – 09 A 12 JANEIRO 2020
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS MAIS CARENCIADAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL DE LEÇA DO BALIO: APOIO PARA COLMATAR DIFICULDADES FINANCEIRAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO BAPTISTA ÁGAPE PARA VIABILIZAR A PROSSECUÇÃO DA ATIVIDADE
- REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DA LOMBA, LEITO E MARGENS DA RIBEIRA DE "ANTEVILA"
- MINUTA DA PRESENTE ATA