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Nº 58 de 3 de setembro de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/09/2019
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JULHO DE 2019
- BALANCETE
- TERMOS DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DO VALOR ECONÓMICO ATUAL DOS DESPORTOS DE ONDAS EM MATOSINHOS E NO GRANDE PORTO, E DOS IMPACTES DO PROJETO DO PROLONGAMENTO DO QUEBRA-MAR
- ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR, SÃO MAMEDE DE INFESTA E ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA, LEÇA DA PALMEIRA, MATOSINHOS
- REAFECTAÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES ECONÓMICAS DO FUNDO DE MANEIO DO GSPC
- AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE TRANSPORTE A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO CONCELHO DE MATOSINHOS – PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
- AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE TRANSPORTE A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO CONCELHO DE MATOSINHOS – AUTORIZAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO
- FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE - AGREGADO (BTN; BTE; MT; AT; MAT; IP) COM INÍCIO A 14 DE JANEIRO 2020
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA “CORREDOR VERDE DO LEÇA - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – 1ª FASE”
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS – LOTE 1; CONJUNTO HABITACIONAL DE SEIXO – 1ª FASE – LOTE 2; CONJUNTO HABITACIONAL DE BIQUINHA – 3ª FASE – LOTE 3
- ISENÇÃO DE TAXAS - FESTIVAL GASTRONÓMICO PEIXE E MARISCO MATOSINHOS WORLD’S BEST FISH “AMAR MATOSINHOS” - 2ª EDIÇÃO
- TOPONÍMIA - PROPOSTAS DE DENOMINAÇÃO
- SUSPENSÃO E ALTERAÇÃO PARCIAL DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL - AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO DA INDÚSTRIA AUTOMÓVEL
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, POR ADAPTAÇÃO AO REGULAMENTO DO NOVO PLANO DIRETOR 1 - TOMAR POSIÇÃO SOBRE O PRESENTE PROJETO DE ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO DO RUEMM AO NOVO REGULAMENTO DO PDM, E DECIDIR PUBLICITAR O INICIO DO PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 98º DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS - RENOVAÇÃO
- LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO/QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO PAVIMENTOS EM BETUMINOSO - LOTE1
- RATIFICAÇÃO/REFORÇO DO PRÉMIO DO SEGURO DE FROTA, À COMPANHIA DE SEGUROS LUSITÂNIA (MEDIADORA WILLIS), CONTRATO 18/2018
- PACTO DE AUTARCAS PARA O CLIMA E A ENERGIA - ADESÃO ÀS METAS DA EU PARA 2030
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 59 de 10 de setembro de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/09/2019
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
- BALANCETE
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA A INTERMUNICIPALIZAÇÃO DA STCP
- DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – ANOS DE 2019 E 2020
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL - AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO DA INDÚSTRIA AUTOMÓVEL
- ISENÇÃO DE TAXAS – REALIZAÇÃO DO EVENTO “ARTE FORA DO SÍTIO”
- REGULAMENTO DO PROGRAMA MATOSINHOSÉNIOR
- INICIATIVA PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL: PROGRAMA PARCERIAS PARA O IMPACTO – PROJETO ME 4.0 – SKILLS FOR YOUR FUTURE ACCELERATION PROGRAM: APOIO À ASSOCIAÇÃO JUVENIL AUDIÊNCIA ZERO
- INICIATIVA PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL: PROGRAMA “PARCERIAS PARA O IMPACTO” PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO DECLÍNIO COGNITIVO-MIND: APOIO AO INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 60 de 24 de setembro de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/09/2019
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
- BALANCETE
- CONSTITUIÇÃO ONEROSA DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE O CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL (CEBES)
- MATOSINHOS - HABIT - MH - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1º SEMESTRE
- CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS E MEDIAÇÃO / CORRETAGEM DE SEGUROS, INCLUINDO A ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14º DO RTORMM – MÊSES DE JULHO E AGOSTO DE 2019
- ISENÇÃO DE TAXAS APDL - ADMINISTRACAO DOS PORTOS DOURO LEIXOES E VIANA DO CASTELO, S.A - RATIFICAÇÃO
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ERROS E OMISSÕES DA EMPREITADA ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MOALDE, BIQUINHA FFH E CUSTÓIAS
- PROTOCOLO A ESTABELECER ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A MONASTERIUM NO CAMINHO DE SANTIAGO – ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E TURISMO PARA A VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO MOSTEIRO DE LEÇA DO BALIO
- ISENÇÃO DE TAXAS - FÁBRICA DA IGREJA DA PARÓQUIA DE S. MAMEDE DE PERAFITA
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS SECUNDÁRIAS, PARA APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE, PARA APOIO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS, NA ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVA DE GUERRA JUNQUEIRO ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- APROVAÇÃO DO DIFERENCIAL, NO VALOR DE 1.093,25€, RELATIVO À ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS À ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE SÃO MAMEDE
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ATP
- DESAFETAÇÃO DE TERRENO DO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL SITO NO GAVETO DA RUA DR. EDUARDO TORRES COM A RUA DE MONSERRATE, EM MATOSINHOS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQTE: ANTÓNIO SÁ SERINO CONSTRUÇÃO CIVIL – PROC. 3402/18GU
- IMPLANTAÇÃO DE ROTUNDA NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA MENÉRES COM AS RUAS ROBERTO IVENS, HERÓIS DE FRANÇA E CARLOS CARVALHO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- IMPLANTAÇÃO DE ROTUNDA NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA XANANA GUSMÃO COM A AVENIDA ENG.º LUIS AZEVEDO COUTINHO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- MOBILIDADE MATOSINHOS – LIGAÇÃO TRIBUNAL AO ESTÁDIO MAR - LOTE 3 - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
- PROJETO DE EXECUÇÃO DO CORREDOR VERDE DO RIO LEÇA – FASE II, RELATIVO AO SEGUNDO TROÇO, COMPREENDIDO ENTRE PONTE DE MOREIRA E PONTE DO CARRO – APROVAÇÃO DO PROJETO
- SUBSÍDIO/ATRIBUIÇÃO DE COMPLEMENTO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO MIDAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA