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Nº 54 de 2 de julho de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/07/2019
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019
- BALANCETE
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E AS UNIÕES DE FREGUESIA
- “AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE DO LEÇA” – PARCELAS 14 E 31 ACORDO DE GESTÃO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A.
- CONTRATO LOCAL DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO: MATOSINHOS MAR - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS: PROLONGAMENTO DA AVENIDA EDISON MAGALHÃES ATÉ À EB DO ESTÁDIO DO MAR – CONCURSO PÚBLICO
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL 2 DA EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL-CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MOALDE, BIQUINHA FFH E CUSTÓIAS
- APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO A JULHO 2019
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS E RESPETIVA RESTITUIÇÃO - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA SR.ª DA HORA - PROVA DE CICLOTURISMO DE 2019
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO - INICIATIVA DE APOIO À COMUNIDADE NO ÂMBITO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- CLASSIFICAÇÃO DO COMPLEXO CONVENTUAL DO MOSTEIRO DE LEÇA DO BALIO, ATUAL QUINTA DO MOSTEIRO, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 55 de 16 de julho de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/07/2019
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO DIA 18 DE JUNHO E 02 DE JULHO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019
- BALANCETE
- AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE DO LEÇA – PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A METRO DO PORTO, S.A. – PROC. Nº 139883/18SJ
- PROCESSO DISCIPLINAR
- ISENÇÃO DE TAXAS
- ISENÇÕES TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14º DO RTORMM – MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2019
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS:
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE MOALDE - S. M. INFESTA
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTOS HABITACIONAIS CUSTÓIAS
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO DAS EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS – LOTE 1 _ CONJUNTO HABITACIONAL DE SEIXO – 1º FASE – LOTE 2 E CONJUNTO HABITACIONAL DE BIQUINHA – 3ª FASE – LOTE 3
- REGULARIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE IMÓVEIS AFETOS À UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS
- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE ANTIGO SANITÁRIO SITO NA RUA 1º DE DEZEMBRO, EM MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL N.º 555/2015 ATÉ AO TERMO DO ANO LETIVO DE 2019/2020
- ADJUDICAÇÃO DOS LUGARES DE VENDA (BANCAS) VAGOS DO MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS - MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS – HASTA PÚBLICA
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO – MATOSINHOS HABIT
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO – CAMPEONATO EUROPEU UNIVERSITÁRIO DE BASQUETEBOL 3X3 – 2019
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO, ALTERAÇÃO E REABILITAÇÃO, SITO NA AVENIDA ANTUNES GUIMARÃES, UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO A A RESIDÊNCIA SÉNIOR SITO NO GAVETO DA RUA CONSELHEIRO COSTA BRAGA COM A RUA TOMAS RIBEIRO, EM MATOSINHOS – REQTE: PARAISO PRESENTE, SA
- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA - PISCINA DAS MARÉS – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - RATIFICAÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 56 de 23 de julho de 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/07/2019
- CONTRATO DE COOPERAÇÃO INTERADMINISTRATIVO PARA REABILITAÇÃO DA DIVISÃO POLICIAL DA PSP DE MATOSINHOS:
- APROVAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO INTERADMINISTRATIVO
- APROVAÇÃO DA CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DE PARTE DO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA ANTIGA ESCOLA EB DA BIQUINHA
- PROPOSTA DE ISENÇÃO TAXAS MUNICIPAIS PUBLICIDADE PARA TAXIS E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
- RELATÓRIO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO PARA ESTUDAR, ANALISAR E ACOMPANHAR OS IMPACTES DA OBRA DE PROLONGAMENTO DO QUEBRA -MAR DO PORTO DE LEIXÕES
- ALARGAMENTO DA ÁREA DE RECRUTAMENTO – DIRETOR MUNICIPAL, DIRIGENTE SUPERIOR DE 1.º GRAU
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS DA EMPREITADA: MATOSINHOS MAR - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA
- SUBSÍDIO/FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA SENHORA DA HORA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 57 de 30 de julho de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/07/2019
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2019 E DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE JULHO DE 2019
- BALANCETE
- MATOSINHOS MUNICÍPIO CARDIOPROTEGIDO
- CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS – LOTE 1 ; CONJUNTO HABITACIONAL DE SEIXO – 1ª FASE – LOTE 2 E CONJUNTO HABITACIONAL DE BIQUINHA – 3ª FASE – LOTE 3” – REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2019
- APROVAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPREITADA PROLONGAMENTO DA AVENIDA EDISON MAGALHÃES ATÉ À EB DO ESTÁDIO DO MAR – RATIFICAÇÃO
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA TÉCNICOS SUPERIORES PARA VÁRIAS UNIDADES ORGÂNICAS
- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2019/2020
- ISENÇÃO DE TAXAS
- INTENÇÃO DE ADESÃO À REDE EUROPEIA DE MUNICÍPIOS SAUDÁVEIS
- ADEIMA – ACERTO DE CONTAS JUNHO DE 2018 A MAIO DE 2019
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- DESAFETAÇÃO DE TERRENO DO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL SITO À AVENIDA D. PEDRO IV EM LAVRA – REQTE: CESAR AUGUSTO JESUS MOREIRA SANTOS – PROC. 457/19GU
- DESAFETAÇÃO DE TERRENO DO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA POSTERIOR INTEGRAÇÃO NO DOMINIO PRIVADO MUNICIPAL E PERMUTA COM DUAS PARCELAS DE DOMINIO PRIVADO PERTENCENTES A UM PRÉDIO URBANO LOCALIZADO NO GAVETO DA RUA DO SARDOAL COM A TRAVESSA DO SARDOAL, EM LEÇA DA PALMEIRA – REQTE: RUI JORGE SALAZAR MARTINS DE SOUSA- PROC. 6236/18GU
- AQUISIÇÃO DO PASSE MONOMODAL "ESTUDANTE-MARÉ" DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA JOVENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 13 ANOS, ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO NÃO SUPERIOR, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA