-
Nº 48 de 7 de maio de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/05/2019
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2019
- BALANCETE
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MOALDE, BIQUINHA FFH E CUSTÓIAS
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- ISENÇÃO DE TAXAS ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO A ABRIL 2019
- CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS 4G) – COORDENADOR/A TÉCNICO/A
- PERMUTA DE TERRENOS NA RUA CONDE ALTO MEARIM, EM MATOSINHOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E AMÉRICO ARAÚJO MONTEIRO
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO - MATOSINHOS – PEDIDO DE ADIANTAMENTO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- PROTOCOLO COM A FUNDAÇÃO “LA CAIXA” – EXPOSIÇÃO “A FLORESTA” – MAIO E JUNHO DE 2019
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 49 de 21 de maio de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/05/2019
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2019
- BALANCETE
- MATOSINHOSHABIT- EM - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 1º TRIMESTRE DE 2019
- “AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE DO LEÇA – TROÇO ENTRE A PONTE DE MOREIRA E A PONTE DE GOIMIL” - PARCELAS 56, 57A E 57B – CONTRATO DE COMODATO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A LIPOR – SERVIÇO INTERMUNICIPALIZADO DE GESTÃO DE RESIDUOS DO GRANDE PORTO - PROC. Nº 16 /19SJ
- APOIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS – CARTÃO BOMBEIRO
- ADENDA AO PROTOCOLO PARA A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPAS NAS 4 ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO
- LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 2018-2021
- ISENÇÃO DE TAXAS
- DOAÇÃO DE VASCO GODINHO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MATOSINHOSÉNIOR
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A CIG – COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA OS OPERADORES DE TROTINETES/BICICLETAS ELÉTRICAS SEM DOCA
- APROVAÇÃO DE CONTAS FINAIS:
- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA - OBRAS DE INSTALAÇÃO DA CASA DA ARQUITETURA
- REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DA REAL VINICOLA- 2ª FASE
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- ADESÃO À REDE DE PARCEIROS CLASSE+ / ETIQUETA ENERGÉTICA CLASSE+ DE JANELAS NA CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFICIOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO CASA DE ARQUITECTURA
- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO
- AUTOMÓVEL CLUBE DE PORTUGAL PARA RALLY DE PORTUGAL 2019
- STELLA MARIS DE LEIXÕES. ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS: PLANO MUNICIPAL INFÂNCIA E JUVENTUDE CONFERÊNCIA DE JOVENS DE SÃO JUDAS TADEU
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCINIO DESPORTIVO – “TVL – TRILHOS VALE DO LEÇA” E “XMAS TRAIL”
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS ENTRE OS MESES DE MARÇO E JULHO DO ANO DE 2019
- MINUTA DA PRESENTE ATA