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Nº 41 de 12 de março de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/03/2019
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO
- BALANCETE
- ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO
- ALTERAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DE CÂMARA DE 23-05-2018 E 23-10-2018 - REGIME ESPECIAL DAS EXPROPRIAÇÕES (DEC. LEI 123/2010, DE 12/11, NA REDAÇÃO DA LEI 71/2018, DE 31/12) “AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE DO LEÇA – PARQUE DAS VARAS, DOS RONFOS E DA PAZ” – PROC. Nº 40/18SJ
- ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CAMARA DE 06-11-2018, PARA INSTRUÇÃO AO ABRIGO DO REGIME ESPECIAL DAS EXPROPRIAÇÕES (DEC. LEI 123/2010, DE 12/11, NA REDAÇÃO DA LEI 71/2018, DE 31/12) - “AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE DO LEÇA – TROÇO ENTRE O PARQUE DAS VARAS E PONTE DA PEDRA, COM LIGAÇÃO A MAINÇA/PICOUTOS” – PROC. Nº 139882/18SJ
- ABERTURA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL - DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
- IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA "MANUTENÇÃO DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS" – RATIFICAÇÃO
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE À EMPREITADA “MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DO MAR – CAMPO ÓSCAR MARQUES” – RATIFICAÇÃO
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DE UM NOVO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA "MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DA MAR
- AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE LAVAGEM A SECO PARA VIATURAS LIGEIRAS NO PARQUE DA MARGINAL DE MATOSINHOS
- REGULAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL
- DOAÇÃO DE ESPÓLIO DOCUMENTAL DE EMÍDIO JOSÉ LÓ FERREIRA, VISCONDE DE TREVÕES
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- CONTA FINAL/QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DE MINUTA E PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE PESCADORES ARMADORES DE ANGEIRAS - OBRAS DE REPARAÇÃO DA ENVOLVENTE EXTERIOR E ELEMENTOS DEGRADADOS - TRABALHOS COMPLEMENTARES
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 42 de 19 de março de 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/03/2019
- PROLONGAMENTO DO QUEBRA-MAR EXTERIOR E ACESSIBILIDADES MARÍTIMAS DO PORTO DE LEIXÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 43 de 25 de março de 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/03/2019
- PROLONGAMENTO DO QUEBRA-MAR EXTERIOR E ACESSIBILIDADES MARÍTIMAS DO PORTO DE LEIXÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 44 de 26 de março de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/03/2019
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2019
- BALANCETE
- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14º DO RTORMM - MÊS DE FEVEREIRO DE 2019
- ISENÇÃO DE TAXAS - INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO CONCELHO
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS – LOTE 1; CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO – 1ª FASE – LOTE 2; E CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA – 3ª FASE – LOTE 3
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONTRATAÇÃO A TERMO RESOLUTIVO DE TÉCNICOS/AS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), PROJETOS NO ÂMBITO DO CURRÍCULO LOCAL, ATIVIDADES DE APOIO EDUCATIVO, ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA E ATIVIDADES TÉCNICOESPECIALIZADAS A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS – ANO LETIVO 2019/2020
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO – MEIA MARATONA MATOSINHOS MAR DE DESPORTO
- PROPOSTA DE REDE DE SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MATOSINHOS NO ÂMBITO DO CONCURSO METROPOLITANO
- REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DA REAL VINICOLA - 2ª FASE - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA
- REDE SOCIAL - APOIO À AMAS – ASSOCIAÇÃO MAMEDENSE DE APOIO SOCIAL, COMPARTICIPAÇÃO NO VALOR DE 20.000,00€, PARA OBRAS DE REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS, SEDIADAS EM EQUIPAMENTOS SITUADOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS MUNICIPAIS, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS APOSENTADOS DE LEÇA DA PALMEIRA PARA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO
- LAR DA SANTA CRUZ E ASSOCIAÇÃO EQUITERAPÊUTICA DO PORTO E MATOSINHOS: ESTORNOS DE VERBAS
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM CONSELHO PORTUGUÊS PARA A PAZ E COOPERAÇÃO (CPPC)
- ASSOCIAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA