- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2017-2021
- 2019
- Fevereiro
-
Nº 39 de 12 de fevereiro de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/02/2019
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 28 DE JANEIRO E ORDINÁRIA DE 29 DE JANEIRO DE 2019
- BALANCETE
- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À EXECUÇÃO DO CORREDOR VERDE DO LEÇA – PARCELA 28
- CONSOLIDAÇÃO DE DIVERSAS MOBILIDADES INTERCARREIRAS
- PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES – RELATÓRIOS FINAIS DO GABINETE DE APOIO SOCIAL
- CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO
- ISENÇÕES TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14º DO RTORMM - MÊS DE DEZEMBRO 2018
- RETIFICAÇÃO DE VALORES DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS REQUERIDO PELA ANDARTEASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
- CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS - FASE B
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - PONTO DE SITUAÇÃO
- AUTORIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE LAVAGEM A SECO PARA VIATURAS LIGEIRAS - PARQUE DA MARGINAL DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS DE CONCURSO PÚBLICO: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL-CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MOALDE, BIQUINHA FFH E CUSTÓIAS
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- DOAÇÃO DE ESPÓLIO DO ENG.º TITO CONRADO AO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- AUTORIZAÇÃO PARA A REAVALIAÇÃO DO ESCALÃO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE) DO ANO LETIVO TRANSATO (2017/2018), NO QUE CONCERNE A ALUNOS COM DÍVIDAS DAS REFEIÇÕES ESCOLARES, DE ACORDO COM O ESCALÃO ATRIBUÍDO NO PRESENTE ANO LETIVO (2018/2019)
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO A JANEIRO 2019
- APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS (JANEIRO A DEZEMBRO)
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 40 de 26 de fevereiro de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/02/2019
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
- BALANCETE
- ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CAMARA DE 23-10-2018 – PEDIDO AO ABRIGO DO REGIME ESPECIAL DAS EXPROPRIAÇÕES (DEC. LEI 123/2010, DE 12/11) “AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE DO LEÇA – PONTE DOS RONFOS E DE MOREIRA” – PROC. Nº 139883/18SJ
- APOIO ÀS AHB VOLUNTÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL NO ÂMBITO DA LIGAÇÃO AO SADO – SISTEMA DE APOIO A DECISÃO OPERACIONAL
- APROVAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES: ALMOÇOS E MERENDAS, NOS ANOS LETIVOS DE 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 - RATIFICAÇÃO
- IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA "MANUTENÇÃO DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS" - RATIFICAÇÃO
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA CAUÇÃO - "MANUTENÇÃO DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS" - LOTES III E V
- ISENÇÕES TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14º DO RTORMM - MÊS DE JANEIRO DE 2019
- ÁRVORE – COOPERATIVA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRL./ RENOVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL
- DECLARAÇÃO DE NÃO CADUCIDADE DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA - OBRAS DE INSTALAÇÃO DA CASA DA ARQUITETURA - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA
- ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE PESCADORES ARMADORES DE ANGEIRAS - OBRAS DE REPARAÇÃO DA ENVOLVENTE EXTERIOR E ELEMENTOS DEGRADADOS - TRABALHOS COMPLEMENTARES
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, PARA APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE, PARA APOIO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS, NA ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DO DIFERENCIAL NO VALOR DE 3.948,37 € RELATIVO À ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS AO GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL ALTO DE AVILHÓ CORRESPONDENTE AO ANO DE 2018 E ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS – ANO DE 2019
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PATROCÍNIO DESPORTIVO – WAVE SERIES 2019
- MINUTA DA PRESENTE ATA