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Nº 33 de 4 de dezembro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 04/12/2018
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 E EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
- BALANCETE
- ASSOCIAÇÃO LITORAL RURAL – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
- NOMEAÇÃO DO PROVEDOR MUNICIPAL DO/AS CIDADÃO/AS COM DEFICIÊNCIA
- TOLERÂNCIAS DE PONTO 2018/2019
- AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE DO LEÇA - MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA
- PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO TARIFÁRIO 2019 – INDAQUA
- MATOSINHOS SPORT EM - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 3.º TRIMESTRE 2018
- AVALIAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL MATOSINHOS SPORT EM – ESTUDO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA – RELATÓRIO FINAL
- MATOSINHOS HABIT – 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL
- MATOSINHOSHABIT MH, EM- EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 3.º TRIMESTRE 2018
- APOIO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA (BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS) PARA TRANSFORMAÇÃO DE VIATURA
- APOIO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE S. MAMEDE DE INFESTA PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA PLATAFORMA ELEVATÓRIA
- PROPOSTA DE REGULAMENTO INTERNO DE MOBILIDADE
- CESSAÇÃO DE CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA 4 TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, GRAU 2, NÍVEL 1 PARA A LOJA DO MUNÍCIPE E CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA 1 TÉCNICO DE INFORMÁTICA, GRAU 3, NÍVEL 1 PARA A DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO
- CONSOLIDAÇÃO DE DIVERSAS MOBILIDADES INTERCARREIRAS
- PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2019 – COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14º DO RTORMM - MÊS DE OUTUBRO 2018
- FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2018
- PROPOSTA DE LANÇAMENTO DE DERRAMA E FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2019
- PROPOSTA DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS À MATOSINHOS SPORT
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E INVESTIMENTOS PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, DESTINADAS À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - 1º SEMESTRE DE 2019
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO A NOVEMBRO 2018
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO OUTUBRO 2018
- PEDIDO DE CERTIDÃO PARA CRIAÇÃO DE COMPROPRIEDADE AO ABRIGO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95 DE 2 DE SETEMBRO COM A REDAÇÃO ATUALIZADA
- ALTERAÇÃO PARCIAL DA POSTURA DA AV. SERPA PINTO E DUARTE PACHECO, DAS RUAS HERÓIS DE FRANÇA E ROBERTO IVENS E TROÇOS DA RUA DO GODINHO, CONDE S. SALVADOR E DA AV. NORTON DE MATOS PARA NORTE DA AV. DA REPÚBLICA – QUADRA MARÍTIMA – MATOSINHOS
- RETIFICAÇÃO/MAPA ESTRATÉGICO DE RUÍDO - MATOSINHOS - ATUALIZAÇÃO 2018
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- 13.ª FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 34 de 18 de dezembro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/12/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
- BALANCETE
- FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGANOSA
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES: ALMOÇOS E MERENDAS, NOS ANOS LETIVOS DE 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022
- RALLY DE PORTUGAL - EDIÇÃO 2019
- SUBSTITUIÇÃO DOS CONTRATOS-PROGRAMA ESTABELECIDOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O CNE – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – NÚCLEO LITORAL, AEP – ASSOCIAÇÃO DE ESCOTEIROS DE PORTUGAL E ASSOCIAÇÃO GUIAS DE PORTUGAL
- PEDIDO DE CERTIDÃO PARA CRIAÇÃO DE COMPROPRIEDADE AO ABRIGO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95 DE 2 DE SETEMBRO COM A REDAÇÃO ATUALIZADA - REQUERENTE: JORGE MIGUEL GONÇALVES BARROS COSTA
- ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE MATOSINHOS SUL - PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO - RUA DO PROFESSOR CORINO DE ANDRADE - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- APROVAÇÃO DE PROJETOS COM VISTA À CANDIDATURA AOS FUNDOS COMUNITÁRIOS
- CONTRATO INTERADMINISTRATIVO – CANDIDATURA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO COM A DESIGNAÇÃO “EROSÃO COSTEIRA/PROTEÇÃO DO LITORAL DE MATOSINHOS”
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS – APRESENTAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O PLANO
- MINUTA DA PRESENTE ATA