-
Nº 30 de 6 de novembro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/11/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
- BALANCETE
- PROPOSTA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) E DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT) À SOCIEDADE MAR CABO – PRODUTOS CONGELADOS, LDA
- RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO SEMESTRAL - REVISOR OFICIAL DE CONTAS - 30 DE JUNHO DE 2018
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO: AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS - FASE B
- ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS À ANAM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS
- MATOSINHOS HABIT, E.M - 1ª REVISÃO DO ORÇAMENTO PARA 2018
- MATOSINHOS HABIT, E.M - CONTRATO-PROGRAMA 2019
- MATOSINHOS SPORT E.M. - CONTRATO-PROGRAMA -2019
- RESOLUÇÃO PARA REQUERER A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS DESTINADAS AO “AMBIENTE EM MATOSINHOS – CORREDOR VERDE DO LEÇA” – 2º TROÇO – PARQUE DAS VARAS E PONTE DA PEDRA, COM LIGAÇÃO A MAINÇA – PROC.139882/18SJ – PARCELAS 9, 10, 11, 12, 36 E 44
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
- ISENÇÃO DE TAXAS - EMPRESA NARCISO CARVALHO FILHOS, LDª
- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14 DO RTORMM – MÊS DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2018
- ISENÇÃO DE TAXAS – ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
- ISENÇÃO DE TAXAS - ANCIMA
- FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, GASÓLEO E GASOLINA SEM CHUMBO 95, POR UM ANO -2019
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2019
- CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO PARA 2019
- GRUPO DRAMÁTICO E MUSICAL FLOR DE INFESTA – DESPESAS COMPROVATIVAS DE APOIO AO CENTENÁRIO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- APRESENTAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS A JUÍZES SOCIAIS
- FARMÁCIA - N.º 34022 - PEDIDO DE PARECER
- PEDIDO DE CERTIDÃO PARA CRIAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO MISTO AO ABRIGO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95 DE 2 DE SETEMBRO COM A REDAÇÃO ATUALIZADA
- RATIFICAÇÃO/APROVAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO/CANDIDATURA “PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED”
- MAPA ESTRATÉGICO DE RUÍDO - MATOSINHOS - ATUALIZAÇÃO 2018
- PROGRAMA ECO ESCOLAS 2018/2019
- EMAAC MATOSINHOS - ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS DE MATOSINHOS
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 31 de 20 de novembro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/11/2018
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 E ORDINÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
- BALANCETE
- REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE JOGOS ÓSCAR MARQUES - PERMUTAS DE IMÓVEIS ENTRE MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A DETEVAN – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDª
- ASSOCIAÇÃO QUARTETO DE CORDAS DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO REGULAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- ESAD IDEA E PROGRAMAÇÃO DA CASA DO DESIGN 2019
- FARMÁCIA DOS MARES - PEDIDO DE PARECER
- ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS WAVE SERIES – INICIATIVAS DE 1 E 2 DE DEZEMBRO
- PEDIDO DE CERTIDÃO PARA CRIAÇÃO DE COMPROPRIEDADE AO ABRIGO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95 DE 2 DE SETEMBRO COM A REDAÇÃO ATUALIZADA
- REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL / APROVAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 32 de 27 de novembro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/11/2018
- REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS – APRESENTAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O PLANO
- MINUTA DA PRESENTE ATA