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Nº 24 de 4 de setembro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 04/09/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31 DE JULHO DE 2018
- BALANCETE
- LEI-QUADRO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS E PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS
- ISENÇÃO DE TAXAS - FESTIVAL GASTRONÓMICO
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE APROVAÇÃO DE ERROS E OMISSÕES AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- PLANO INTERMUNICIPAL PARA A RECUPERAÇÃO DO RIO LEÇA - ACORDO DE COOPERAÇÃO
- ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O MIDAS - MOVIMENTO INTERNACIONAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
- CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- LIMPEZA DE EDIFICIOS MUNICIPAIS 2018-2021 - APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL E APROVAÇÃO MINUTA CONTRATO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 25 de 11 de setembro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/09/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 31 DE JULHO DE 2018
- BALANCETE
- ADENDA AOS CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA AS UNIÕES DE FREGUESIA NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL
- PROPOSTA DA 3.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2018 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- NOMEAÇÃO DO AUDITOR EXTERNO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- ABERTURA DE CONCURSOS:
- PROMOÇÃO PARA AGENTE DA POLÍCIA MUNICIPAL DE 1ª. CLASSE, AGENTE GRADUADO E AGENTE GRADUADO PRINCIPAL
- PROMOÇÃO PARA TÉCNICO DE INFORMÁTICA E ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA
- RELATÓRIOS DO GABINETE APOIO SOCIAL – PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
- DESAFETAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL - RUA EDUARDO TORRES, Nº: 883, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DA SENHORA DA HORA E S. MAMEDE DE INFESTA- REQ: COMPLETO E FARIA - CONST. E INV. IMOB. LDA – PROC.: N.º 2987/17GU
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 26 de 25 de setembro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/09/2018
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 04 E 11 DE SETEMBRO DE 2018
- BALANCETE
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO A SETEMBRO DE 2018
- ISENÇÃO DE TAXAS
- COMUNICAÇÃO DE ISENÇÕES DE TAXAS DO ART.º 14 DO RTORMM – MÊS DE JULHO - AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA DR. EGAS MONIZ, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- PROJETO “BONECAS PEIXEIRAS”. PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS, O IKEA CENTRES PORTUGAL, S.A. E A ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA
- DURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO PDM DE MATOSINHOS – RETIFICAÇÃO
- PROGRAMA ESTRATÉGICO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE MATOSINHOS SUL - ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS
- ALTERAÇÃO À POSTURA DA RUA INTERNA, PARALELA À AV. FERNANDO AROSO E RUA BELCHIOR ROBLES E PROPOSTA DE ABERTURA DA MESMA PARA A RUA ALBERTO LAURA MOREIRA JÚNIOR - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- ALTERAÇÃO ÀS POSTURAS DE TRÂNSITO NA RUA E TRAVESSA DE SANTANA/LIGAÇÃO À AV. FERNANDO AROSO E DO TROÇO POENTE DA RUA DE CAMPOSINHOS E DA TRAVESSA DOS CORVOS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DAS MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE