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Nº 17 de 8 de maio de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/05/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL
- BALANCETE
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS REQUERIDA PELA ASSOCIAÇÃO ANDARTE
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- RENOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO/A LOCAL PARA A IGUALDADE E DE EQUIPA DE APOIO
- ALTERAÇÃO PARCIAL DA POSTURA DA TRAV. DE SILVA AROSO EM PERAFITA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- PROPOSTA DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DO MATOSINHOS À ALIANÇA PARA A DESCARBONIZAÇÃO DOS TRANSPORTES (TDA)
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO – MATOSINHOS
- LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS
- APROVAÇÃO DE CONTA FINAL:
- REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA VISCONDESSA
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA ALFREDO CUNHA
- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO- REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO DA SRª HORA
- REVISÃO DE PREÇOS - REQUALIFICAÇÃO URBANISTICA DE VIAS MUNICIPAIS: R. HERÓIS DE FRANÇA
- PLANO DE AÇÃO DE RUÍDO – MATOSINHOS
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 18 de 23 de maio de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/05/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2018
- BALANCETE
- ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS À ANAM – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS
- PROPOSTA DA 2.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2018 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS
- RESOLUÇÃO DE REQUERER A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS DESTINADAS AO “AMBIENTE EM MATOSINHOS – CORREDOR VERDE DO LEÇA” – 1º TROÇO – PONTE DOS RONFOS, PARQUE DAS VARAS E O PARQUE DA PAZ – PROC.40/18SJ – PARCELAS 7, 13, 15, 16 E 17
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14 DO RTORMM – MÊS DE ABRIL DE 2018
- APROVAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS DE CONCURSO PÚBLICO:
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- ISENÇÃO DE TAXAS:
- RECRIAÇÕES HISTÓRICAS 2018 - “PIRATAS” E “HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”
- “EDP BEACH PARTY” - “ANIMAR MATOSINHOS” - CONCERTOS DIOGO PIÇARRA - OJM E SÉRGIO GODINHO - ORQUESTRA SINFÓNICA CASA DA MÚSICA E PEDRO ABRUNHOSA
- PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DE COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS NO CONSELHO CONSULTIVO DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, E.P.E.
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DOS PAUS – 1.ª ALTERAÇÃO
- PROTOCOLO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO
- LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO - CEMITÉRIO MUNICIPAL N.º 2 DE MATOSINHOS (SENDIM)
- REVISÃO DE PREÇOS:
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO/PÓVOA/3ª SITUAÇÃO – CONTRATO 09/2007
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE/ASSOCIAÇÃO NOMEIODONADA
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA