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Nº 14 de 3 de abril de 2018
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/04/2018
- MINUTAS DOS CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E AS UNIÕES DAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTAS DOS ACORDOS DE EXECUÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E AS UNIÕES DAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DA 2.ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE AFIXAÇÃO E INSCRIÇÃO DE PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITECTURA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 15 de 10 de abril de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/04/2018
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO E EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE ABRIL DE 2018
- BALANCETE
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS:
- ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DOURADA - PARÓQUIA DA SENHORA DA HORA
- ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DOURADA - PADRE JOÃO MATIAS AZEVEDO
- ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DOURADA – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE S. MAMEDE DE INFESTA
- APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2017
- AMORTIZAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS:
- EMPRÉSTIMO N.º 0032.00490255260 - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2013
- EMPRÉSTIMO N.º 1290781830039 - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2015
- EMPRÉSTIMO NO ÂMBITO DA INICIATIVA JESSICA - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2014 COM A CGD
- MATOSINHOS HABIT, E.M., S.A.:
- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DE 2017
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA 2017
- FECHO DE CONTAS INTERCALARES - JANEIRO A OUTUBRO 2017
- MATOSINHOS SPORT, E.M., S.A.:
- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DE 2017
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA 2017
- CARTÃO DE CRÉDITO ASSOCIADO À AUTARQUIA - MANDATO 2017/2021
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS SUPERIORES
- REGULAMENTO DE ORDENAMENTO E PROTEÇÃO FLORESTAL
- REGULAMENTO DA GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS, USO DO FOGO E LIMPEZA DE TERRENOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PATROCÍNIO DESPORTIVO – WAVE SERIES 2018 E MEIA MARATONA MATOSINHOS, MAR DE DESPORTO
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO A MARÇO 2018
- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - PAVILHÃO ESCOLA GONÇALVES ZARCO APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS E APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO
- APROVAÇÃO DE PROJETOS:
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ALTERNÂNCIA – ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL CRL, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, REFERENTE AO ANO 2018
- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ENGº FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, REFERENTE AO ANO 2018
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS, SEDIADAS EM EQUIPAMENTOS SITUADOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS MUNICIPAIS, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES
- APOIO À ASSOCIAÇÃO PLANO I (API) PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- APOIO À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE LIMITADOS DA VOZ PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- APOIO A CLUBES DESPORTIVOS CUJAS SEDES SOCIAIS ESTÃO IMPLEMENTADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS MUNICIPAIS
- TRIBUTO A NELSON MANDELA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 16 de 24 de abril de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/04/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2018
- BALANCETE
- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º14 DO RTORM – MÊS DE MARÇO DE 2018
- ISENÇÃO DE TAXAS - CONCERTO LÍRICO – CONCERTO COM RICHIE CAMPBELL – CONCERTO COM AUREA
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- APROVAÇÃO LISTAS ERROS E OMISSÕES
- REGULAMENTO DE APOIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
- CONSOLIDAÇÃO DAS MOBILIDADES INTERCARREIRAS INICIADAS A 1/8/2017
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA APOIO A ATIVIDADES, AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS - REQUALIFICAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO TROÇO DE LIGAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO À AV. FERNANDO TÁVORA - RATIFICAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO - TRABALHOS A MAIS
- PROTOCOLO COM O CIIMAR PARA A DINAMIZAÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL
- PLANO DE AÇÕES DE GESTÃO E REDUÇÃO DO RUÍDO DO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO
- CONCESSÃO GRANDE PORTO, PLANO DE AÇÃO RUÍDO A4, A41 E VRI – CONSULTA PÚBLICA
- A3 – AUTOESTRADA DO PORTO/VALENÇA, SUBLANÇOS ENTRE PORTO E BRAGA SUL – CONSULTA PÚBLICA DO PLANO DE AÇÃO
- APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 1, DO ARTIGO 33.º, DO ANEXO I DA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO:
- ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
- FESTAS DA CIDADE “SENHOR DE MATOSINHOS 2018”
- RALLY DE PORTUGAL 2018
- RALLY DE PORTUGAL/ ACORDO DE PARCERIA TPNP
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À “ASSOCIAÇÃO DA GOVERNADORIA DO DISTRITO ROTÁRIO 1970”
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS COLETIVIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS – ANO DE 2018
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS COMBOIOS DO SÉCULO XXI
- MINUTA DA PRESENTE ATA