- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2017-2021
- 2018
- Fevereiro
-
Nº 10 de 16 de fevereiro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/02/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JANEIRO DE 2018
- BALANCETE
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA
- PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO ATO DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MATOSINHOSPORT
- APOIO AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PARA QUINZE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS EM DUAS CORPORAÇÕES ATÉ 30 DE ABRIL
- APOIO PARA CONSTITUIÇÃO DE EQUIPAS NAS QUATRO ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO
- CONSOLIDAÇÃO DAS MOBILIDADES INTERCARREIRAS INICIADAS A 1/6/2017
- CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCATEGORIAS
- PROCESSO DISCIPLINAR
- PROCESSO DISCIPLINAR
- PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE VÍNCULOS PRECÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APROVADO PELA LEI N.º 112/2017, DE 29 DE DEZEMBRO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- APROVAÇÃO DO PROJETO CORREDOR VERDE DO LEÇA - APROVAÇÃO DO 1º TROÇO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE DAS VARAS E A PONTE DOS RONFOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 11 de 27 de fevereiro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/02/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
- BALANCETE
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- CONCURSO PÚBLICO CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE DOIS QUIOSQUES, SITOS EM LEÇA DA PALMEIRA E SENHORA DA HORA
- ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PREÇO CONTRATUAL, REQUERIDA PELA EMPRESA GERTAL – COMPANHIA GERAL DE RESTAURANTES E ALIMENTAÇÃO SA, RELATIVAMENTE AO CONTRATO N.º 86/2016 DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES E RESPETIVA ADENDA N.º 212/2017
- 2.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL - PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA E ENVIO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO
- DOAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ARRUAMENTO – REQTE: SONAERP - RETAIL PROPERTIES, SA. – PROC. 2377/14GU
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO - SEDE DO AGRUPAMENTO 521 DO CORPO NACIONAL DE ESCUTA SENHORA DA HORA -– REQTE: FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL SENHORA HORA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO: ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DE MATOSINHOS – TRABALHOS A MAIS
- SUBSIDIO EM ESPÉCIE/TRIBUNAL DA COMARCA DE MATOSINHOS
- LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO - LOTE 1 (15% DA CAUÇÃO TOTAL DA OBRA/CONTRATO 37/2013)
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO - LOTE 2 (15% DA CAUÇÃO TOTAL DA OBRA/CONTRATO 38/2013)
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO - LOTE 2 (30% DA CAUÇÃO TOTAL DA OBRA/CONTRATO 155/2014)
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO – LOTE 3 (75% DA CAUÇÃO TOTAL DA OBRA/CONTRATO 39/2013)
- MINUTA DA PRESENTE ATA