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Nº 7 de 9 de janeiro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/01/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÂO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO E ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
- BALANCETE
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2018
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – ANO 2018
- PROJETO DA 3.ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- REGULAMENTO MUNICIPAL DO LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GUARDA NOTURNO
- DOAÇÃO DA PARCELA N.º 1 DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA EDUARDO QUELHAS LIMA E ENTRONCAMENTO COM A RUA DA FONTE
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS, BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS 2018-2019
- AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E CONTA FINAL
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 8 de 16 de janeiro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/01/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JANEIRO DE 2018
- BALANCETE
- CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO PARA 2018
- MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2017
- 1.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2018 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- DECLARAÇÕES EMITIDAS AO ABRIGO DAS ALÍNEAS A) E B) DO N.º 1 DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO (LCPA)
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINICOLA - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA A CASA DE ARQUITETURA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS AO ABRIGO DE ACORDO QUADRO – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO
- APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS DA EMPREITADA REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO - MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, POR HIPOTECA – PROCESSO: N.º 31/80-LOTE - REQUERENTE: HABISERVE - CONSTRUÇÕES NORTE, LDA.
- PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DA LOTA - POSTO DE CONTROLO E REGISTO DO PESCADO - PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO – PROC. 5558/16GU – REQUERENTE: DOCAPESCA S.A.
- CONTA FINAL/QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 9 de 30 de janeiro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/01/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JANEIRO DE 2018
- BALANCETE
- COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- COMUNICAÇÃO - LISTA DE ERROS E OMISSÕES
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14 DO RTORMM - MÊS DE DEZEMBRO 2017
- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DA MAR – REVOGAÇÃO DECISÃO DE CONTRATAR
- MATOSINHOS HABIT - DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15º DA LEI Nº 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2017, E MAPA DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS EM 2017
- PROCESSO DISCIPLINAR
- PROCESSO DISCIPLINAR
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS REQUERIDA PELA FIRMA ANDARTE
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- REAVALIAÇÃO DO ESCALÃO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE) DO ANO LETIVO TRANSATO (2016/2017), NO QUE CONCERNE A ALUNOS COM DÍVIDAS DAS REFEIÇÕES ESCOLARES, DE ACORDO COM O ESCALÃO ATRIBUÍDO NO PRESENTE ANO LETIVO (2017/2018)
- NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATOSINHOS
- PMAA - PONTO DE SITUAÇÃO
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO - PUBLICITAÇÃO DA GRADUAÇÃO
- CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO A JANEIRO 2018
- PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO ATO DE LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO, ALVARÁ N.º 1 APROVADO POR DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971-REQTE: SOARME - SOCIEDADE IMOBILIARIA, LDA – PROC. 5484/17GU
- APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS EMPREITADA: ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CANDIDATURA AOS FUNDOS COMUNITÁRIOS:
- QUATRO CONJUNTOS HABITACIONAIS
- CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO - 1º FASE - 5 EDIFÍCIOS - S. MAMEDE DE INFESTA
- CONJUNTO HABITACIONAL DA CARCAVELOS - MATOSINHOS
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE/DOAÇÃO DE VIATURAS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA; UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO; UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA