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Nº 4 de 5 de dezembro de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/12/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO
- BALANCETE
- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2017 - MATOSINHOS - HABIT – MH
- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2017 - MATOSINHOS SPORT EM
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- PROCESSO DISCIPLINAR
- PROCESSO DISCIPLINAR
- ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ZERO DESPERDÍCIO
- REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO - LOTE 2 - LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO TOTAL DA OBRA – CONTRATO 38/2013 – TECNIFEIRA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA.
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 5 de 14 de dezembro de 2017
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/12/2017
- 4.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2017
- GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPETIVOS ANEXOS E MAPA DAS ENTIDADES PARTICIPADAS
- MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA 2018
- FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2017
- FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2018
- LANÇAMENTO DE DERRAMA E FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2018
- AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL - ORÇAMENTO E GOP 2018
- PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS PARA 2018
- RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO SEMESTRAL - REVISOR OFICIAL DE CONTAS - 30 DE JUNHO DE 2017
- PARECER EMITIDO PELA ERSAR SOBRE O TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS PARA 2018 – CÂMARA DE MATOSINHOS
- PEDIDO DE ADIANTAMENTO DA TRANCHE DE JANEIRO REFERENTE AO PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AO ACORDO DE EXECUÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 6 de 19 de dezembro de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/12/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO
- BALANCETE
- MH - MATOSINHOS HABIT, E.M. - CONTRATO-PROGRAMA - PARECER PRÉVIO DO FISCAL ÚNICO SOBRE O CONTRATO PROGRAMA
- MS - MATOSINHOS SPORT E.M. - CONTRATO-PROGRAMA - PARECER PRÉVIO DO FISCAL ÚNICO SOBRE O CONTRATO PROGRAMA
- INDÁQUA MATOSINHOS – GESTÃO DE ÁGUAS DE MATOSINHOS, S.A. – PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA FORMÚLA DE REVISÃO DO TARIFÁRIO 2018
- TARIFÁRIO DA INDÁQUA PARA 2018
- APROVAÇÃO LISTAS ERROS E OMISSÕES
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- ISENÇÕES TAXAS AO ABRIGO DO ART.º14 DO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AVAC EM DIVERSOS EDIFICIOS MUNICIPAIS
- PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS AO ABRIGO DE ACORDO QUADRO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA AUTARQUIA NOS CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO - ENCAMINHAMENTO DOS SOLOS - APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS
- PROGRAMA ECO - ESCOLAS 2017/2018 DA ASSOCIAÇÃO BANDEIRA AZUL DA EUROPA
- REVISÃO DE PREÇOS/CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- RELATÓRIO DE ESTADO DO AMBIENTE ACÚSTICO MUNICIPAL - 2015/2016
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA