Conteúdo atualizado em2023/11/2415:58
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/11/2017
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 19 DE SETEMBRO E 27 DE OUTUBRO E EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
- BALANCETE
- COMISSÕES MUNICIPAIS
- MATOSINHOS HABIT - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, E.M - PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO- INÍCIO DE APOIO A NOVEMBRO DE 2017
- RELATÓRIO FACTUAL DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOSHABIT
- RELATÓRIO FACTUAL DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOS SPORT
- CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES SITOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA VASCO SANTANA E AVENIDA FABRIL DO NORTE, NA SENHORA DA HORA E EM FRENTE À RUA RAMPA DO CASTELO, EM LEÇA DA PALMEIRA – ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS AO ABRIGO DE ACORDO QUADRO
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 12/01/2017
- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N º 9015 006444 591 - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2009
- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º 0032.00490255260 - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2013
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS - AM LIVE - UNIPESSOAL, LDA. - RATIFICAÇÃO
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS REQUERIDO PELA EMPRESA AVENIDA DOS ALIADOSSOCIEDADE DE COMUNICAÇÕES, SA - RATIFICAÇÃO
- PROPOSTA DA 3.ª ADENDA AO ANEXO III – FUNDAMENTAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA DAS TAXAS MUNICIPAIS DO RTORMM RELATIVA À TRIU
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- AMBIENTE EM MATOSINHOS - ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/11/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO
- BALANCETE
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA MATOSINHOS HABIT
- DOAÇÃO DAS PARCELAS N.ºS 36 E 39 DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- EIXO ATLÂNTICO - PROCEDIMENTO DE CONSULTA ESCRITA - REGULAMENTO DE REGIME INTERNO
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- LISTA DE ERROS E OMISSÕES
- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º14.º DO RTORM
- DOAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ANTÓNIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA
- FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL/ PROPOSTA DE DESCONTOS EM EDIÇÕES DA AUTARQUIA
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA APOIO A ATIVIDADES, AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA (PERU) DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA - RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA